Lixão
Para OAB, estudo contém artimanhas
Presidente da entidade aponta vários itens no documento que podem ser alterados após a instalação do aterro
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Mauricio Sumiya
"Não dá para admitir que a empresa vá usar a área só por 18 anos" Marco Soares, Presidente da OAB
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro da Queiroz Galvão possui artimanhas para não causar tanto repúdio. A constatação foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Soares Junior, que destacou principalmente a alteração da vida útil do empreendimento. O documento aponta que o tempo de operação do aterro caiu de 44 para 18 anos, em relação ao projeto anterior.
Para Soares, a operação em 18 anos e sete meses, por si só, põe em dúvida a viabilidade técnica do empreendimento. Esse tempo, segundo ele, pode ser "tranquilamente" ampliado depois que o aterro já estiver instalado.
A mudança da vida útil do aterro é uma das principais alterações contidas na nova versão do EIA/Rima. A informação representa uma diferença 59% entre o primeiro estudo e o que está sendo alvo de análise atualmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O dado, segundo o presidente da OAB, é uma maneira encontrada pela Queiroz Galvão para não causar tanto repúdio ao projeto. "Há algo fundamental em que está residindo um engodo. Geralmente, quando um projeto como este é atualizado, a vida útil é bem parecida à originalmente proposta. E neste projeto caiu muito. Vejo a colocação desse número (18,7 anos), de certo modo, como uma meia verdade usada para não causar maior estranheza ao projeto", afirmou.
Para ele, a atual vida útil estimada coloca em questão a viabilidade do próprio empreendimento. "Quando falamos de um empreendimento, temos de pensar também que depois há um prazo de compactação e estagnação da área, para que possa voltar a ser utilizada, que é de cem anos. É um investimento grande e não dá para admitir que a empresa só vá utilizar a área por 18 anos", alertou.
Outro ponto duvidoso do documento é a finalidade do aterro. Quem ler o EIA/Rima de maneira mais atenta irá notar que apesar de o aterro ser proposto para receber o lixo de Mogi, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Suzano, também é considerado, no próprio estudo, como um benefício futuro à Região Metropolitana do Estado de São Paulo (composta por 39 municípios), caso seja implantado, "devido à oferta de área adequada e devidamente licenciada para a recepção de resíduos sólidos".
Com o fechamento do boxe onde estava exposto o EIA/Rima, o documento só pode ser consultado no site www.centres.com.br.
Para Soares, a operação em 18 anos e sete meses, por si só, põe em dúvida a viabilidade técnica do empreendimento. Esse tempo, segundo ele, pode ser "tranquilamente" ampliado depois que o aterro já estiver instalado.
A mudança da vida útil do aterro é uma das principais alterações contidas na nova versão do EIA/Rima. A informação representa uma diferença 59% entre o primeiro estudo e o que está sendo alvo de análise atualmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O dado, segundo o presidente da OAB, é uma maneira encontrada pela Queiroz Galvão para não causar tanto repúdio ao projeto. "Há algo fundamental em que está residindo um engodo. Geralmente, quando um projeto como este é atualizado, a vida útil é bem parecida à originalmente proposta. E neste projeto caiu muito. Vejo a colocação desse número (18,7 anos), de certo modo, como uma meia verdade usada para não causar maior estranheza ao projeto", afirmou.
Para ele, a atual vida útil estimada coloca em questão a viabilidade do próprio empreendimento. "Quando falamos de um empreendimento, temos de pensar também que depois há um prazo de compactação e estagnação da área, para que possa voltar a ser utilizada, que é de cem anos. É um investimento grande e não dá para admitir que a empresa só vá utilizar a área por 18 anos", alertou.
Outro ponto duvidoso do documento é a finalidade do aterro. Quem ler o EIA/Rima de maneira mais atenta irá notar que apesar de o aterro ser proposto para receber o lixo de Mogi, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Suzano, também é considerado, no próprio estudo, como um benefício futuro à Região Metropolitana do Estado de São Paulo (composta por 39 municípios), caso seja implantado, "devido à oferta de área adequada e devidamente licenciada para a recepção de resíduos sólidos".
Com o fechamento do boxe onde estava exposto o EIA/Rima, o documento só pode ser consultado no site www.centres.com.br.
Fonte:Mogi News
