guerra contra o lixão
Mogi promete avalanche de ações para impedir a audiência do aterro
Dificuldade de acesso ao Bunkyo é um dos principais empecilhos, de acordo com o Movimento Aterro Não
Bras Santos
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Ferreira: "Projeto ameaça aeronaves"
De forma isolada ou em conjunto o Movimento Aterro Não promete diversas ações administrativas, políticas e judiciais para barrar a audiência pública que acontecerá a partir das 17 horas de 21 de junho no clube Bunkyo. No evento será apresentado o pedido de licenciamento ambiental do aterro sanitário regional que a empreiteira Queiroz Galvão, pretende implantar no distrito do Taboão em Mogi das Cruzes.
As entidades da sociedade civil que integram o movimento decidiram reforçar suas ações no fim da semana passada, quando o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) confirmou o local da audiência e divulgou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pode ser consultado em um boxe do Mogi Plaza Center, no Mogilar, e na Internet.
O advogado Gustavo Ferreira e o ambientalista Odair Alves querem acionar, nos próximos dias, a Procuradoria Geral da República com a finalidade transferir a análise do licenciamento da esfera estadual (Consema) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"Esse projeto ameaça a circulação de aeronaves em Guarulhos. Além disso, esse aterro poderá poluir o rio Paraíba do Sul, que está sob os cuidados ambientais do governo federal. Também vamos acionar o Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que é um braço do Ministério Público de São Paulo especializado em questões ambientais, e a Procuradoria de Justiça do Estado para analisar a conduta dos servidores da Cetesb e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente nesse processo", disse Ferreira.
Silvio Marques, outro integrante do Aterro Não, adiantou que até quinta-feira será protocolado nas subseções da Ordem dos Advogados (OAB) e promotorias de Justiça de Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, o pedido para o afastamento da gerência regional da Cetesb.
O presidente da OAB mogiana, Marco Soares, reforçou a disposição da entidade em questionar o local escolhido pela Queiroz Galvão para a apresentação do EIA/RIMA. "Até quarta ou quinta-feira, a OAB vai questionar a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e o Consema sobre a inadequação do espaço definido para a audiência. O local é fora de mão e não tem nem transporte público suficiente para garantir o acesso da população", explicou Soares.
Alternativas
O deputado estadual Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS) confirmou para o próximo dia 9, na Câmara de Vereadores de Mogi, o relançamento da Frente Parlamentar contra o aterro. Ele, entretanto, defendeu que a cidade discuta alternativas para o tratamento dos resíduos. "É fundamental que Mogi supere esse debate improdutivo de lixo não. A cidade de Paulínia está adquirindo da empresa Camargo Corrêa uma recicladora de resíduos que custa cerca de R$ 40 milhões e reduz em mais de 50% a quantidade de material a ser levada para aterros. Trata-se de uma alternativa viável que vamos verificar in loco nos próximos dias", antecipou Gondim.
Prefeitura
Sobre as ações da Prefeitura de Mogi para barrar a realização da audiência pública, por meio da Coordenadoria de Comunicação, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos apenas reiterou o que já havia sido dito na última audiência sobre o assunto: "a divulgação de qualquer estratégia adotada pela prefeitura pode servir como munição para a construtora". Logo, todo o processo será mantido em sigilo.
As entidades da sociedade civil que integram o movimento decidiram reforçar suas ações no fim da semana passada, quando o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) confirmou o local da audiência e divulgou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pode ser consultado em um boxe do Mogi Plaza Center, no Mogilar, e na Internet.
O advogado Gustavo Ferreira e o ambientalista Odair Alves querem acionar, nos próximos dias, a Procuradoria Geral da República com a finalidade transferir a análise do licenciamento da esfera estadual (Consema) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"Esse projeto ameaça a circulação de aeronaves em Guarulhos. Além disso, esse aterro poderá poluir o rio Paraíba do Sul, que está sob os cuidados ambientais do governo federal. Também vamos acionar o Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que é um braço do Ministério Público de São Paulo especializado em questões ambientais, e a Procuradoria de Justiça do Estado para analisar a conduta dos servidores da Cetesb e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente nesse processo", disse Ferreira.
Silvio Marques, outro integrante do Aterro Não, adiantou que até quinta-feira será protocolado nas subseções da Ordem dos Advogados (OAB) e promotorias de Justiça de Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, o pedido para o afastamento da gerência regional da Cetesb.
O presidente da OAB mogiana, Marco Soares, reforçou a disposição da entidade em questionar o local escolhido pela Queiroz Galvão para a apresentação do EIA/RIMA. "Até quarta ou quinta-feira, a OAB vai questionar a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e o Consema sobre a inadequação do espaço definido para a audiência. O local é fora de mão e não tem nem transporte público suficiente para garantir o acesso da população", explicou Soares.
Alternativas
O deputado estadual Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS) confirmou para o próximo dia 9, na Câmara de Vereadores de Mogi, o relançamento da Frente Parlamentar contra o aterro. Ele, entretanto, defendeu que a cidade discuta alternativas para o tratamento dos resíduos. "É fundamental que Mogi supere esse debate improdutivo de lixo não. A cidade de Paulínia está adquirindo da empresa Camargo Corrêa uma recicladora de resíduos que custa cerca de R$ 40 milhões e reduz em mais de 50% a quantidade de material a ser levada para aterros. Trata-se de uma alternativa viável que vamos verificar in loco nos próximos dias", antecipou Gondim.
Prefeitura
Sobre as ações da Prefeitura de Mogi para barrar a realização da audiência pública, por meio da Coordenadoria de Comunicação, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos apenas reiterou o que já havia sido dito na última audiência sobre o assunto: "a divulgação de qualquer estratégia adotada pela prefeitura pode servir como munição para a construtora". Logo, todo o processo será mantido em sigilo.
Fonte:Mogi News
