Mogi fará relatório contra lixão
MARA FLÔRES
Mogi das Cruzes apresentou ontem a maior ofensiva contra as pretensões da Queiroz Galvão de instalar um lixão no Distrito Industrial do Taboão. Dividida em três pilares - judicial, técnica e político/sociedade civil -, as primeiras ações já ganharam desdobramentos e incluem o investimento de R$ 79 mil na contratação da Falcão Bauer, uma das principais empresas de engenharia do País, para respaldar o parecer que a Prefeitura vai apresentar no processo de licenciamento do aterro, assim como oferecer elementos que possam municiar os questionamentos jurídicos. Além disso, o Município solicitou a dilatação do prazo para apresentar o seu parecer na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), interviu na ação que tramita na Vara Federal de Justiça para que o licenciamento passe para competência do Governo Federal e encaminhou ofícios ao Ministério da Defesa e às autoridades militares e aeronáuticas sobre o risco aéreo que o empreendimento, naquela localidade, representa. De imediato, as medidas anunciadas durante a reunião da Prefeitura com os representantes do movimento "Aterro, não!" visam protelar, e até mesmo impedir, a realização da audiência pública marcada para o dia 21 de junho.
"Atuaremos em três frentes para levantar todas as irregularidades desse processo ambiental e para mostrar a inconsistência desse projeto porque não é possível que a vocação de uma Cidade seja prejudicada por esse aterro", argumentou o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), que já estabeleceu a data de 6 de maio para a próxima reunião que vai tratar das ofensivas do Município contra o lixão.
No pilar jurídico, os trabalhos são coordenados pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Antônio Ferreira Filho, e o procurador da Prefeitura, Carlos Henrique Costa Miranda, com acompanhamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Soares, que será o representante do movimento "Aterro, não!". Algumas medidas já foram anunciadas ontem, mas as ações principais serão lançadas nas próximas semanas e não serão divulgadas antecipadamente para surpreender a Queiroz Galvão.
"Temos inúmeras medidas judiciais já pensadas, mas não podemos anunciá-las ao inimigo", justificou o secretário Ferreira Filho.
Mas ele adiantou os procedimentos adotados no intervalo das últimas duas semanas. A primeira medida foi intervir na ação impetrada na Vara Federal pelo presidente da ONG Guerrilheiros do Itapeti, Mário Berti, a fim de dar maior peso ao processo que pleiteia a transferência do licenciamento do Estado para a União. Para suspender a audiência de 21 de junho e evitar a continuidade do licenciamento, o Município, seguindo sugestão do movimento "Aterro, não!", alertou o Ministério da Defesa e autoridades aeronáuticas sobre o risco aéreo que o lixão representa. Esse argumentou foi o que possibilitou a suspensão do licenciamento do projeto da Empreiteira Pajoan para construção de um outro aterro, ao lado do que funciona hoje em Itaquaquecetuba.
Administrativamente, o Município também requereu a Cetesb o adiamento do prazo de 90 dias concedido para a Prefeitura emitir seu parecer ao projeto do lixão. "A Queiroz Galvão teve mais de um ano para apresentar as mudanças no projeto e, agora, a Prefeitura terá 90 dias para analisar tudo o que foi alterado. Isso é um total absurdo", frisou o secretário.
Na parte técnica, as ações serão definidas a partir do trabalho que a Falcão Bauer irá realizar (leia mais nesta página). Já no âmbito político/sociedade civil, os trabalhos vão se dar principalmente na soma de esforços de todos para buscar elementos que possam gerar questionamentos e protelar a realização da audiência. Além de representantes das entidades de classe e das comunidades, o movimento tem o apoio de deputados federais e de deputados estaduais. Ontem, o federal Junji Abe (DEM) e o estadual Alencar Santana (PT), de Guarulhos e que integra à Frente Parlamentar do Alto Tietê, participaram da reunião em Mogi.
"Temos de unir esforços de todos os lados. Já tivemos uma audiência com o governador Geraldo Alckmin que está ciente da situação e já declarou que é contra o aterro. O problema é que esse processo é totalmente técnico e não mais político. Desde que a Justiça mandou a Cetesb analisar o licenciamento, nem o governador tem o poder político de mandar arquivar. Portanto, teremos uma grande batalha a vencer", avaliou Bertaiolli.
"Além disso, os técnicos do Consema não estão muito favoráveis a Mogi das Cruzes", acrescentou o prefeito, ao criticar o fato da audiência pública ter sido agendada para o dia seguinte ao prazo que o Município tem para apresentar o seu parecer, o que significa que ele nem será analisado. "Isso é um desrespeito", declarou Bertaiolli, ao comentar ainda que a Prefeitura enfrentou dificuldades na Cetesb para obter vistas no processo de licenciamento do lixão, que soma 15 volumes. "Eles chegaram a negar esse direito e só liberaram após uma forte interferência nossa", concluiu.
Fonte:O Diário de Mogi
