sábado, 16 de abril de 2011

Empresa fará estudo técnico no Taboão para contestar o aterro

Não ao Lixão
Empresa fará estudo técnico no Taboão para contestar o aterro
Ao menos dez profissionais estarão desenvolvendo o relatório que deverá ficar pronto até o dia 20 de junho
Marcelo Pascotto
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Na reunião, prefeito Bertaiolli voltou a criticar o agendamento da audiência para a empreiteira. "Vamos lutar para que ela não aconteça"
A empresa Falcão Bauer venceu o processo licitatório e fará um levantamento completo sobre o distrito do Taboão e a inviabilidade da implantação do aterro sanitário na cidade, uma alternativa para contestar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), documento que avalia as consequências do empreendimento, que a Queiroz Galvão tem em mãos. O custo para este serviço será de R$ 79 mil.
Segundo o geólogo e representante da empresa, Cristinis Laran, os trabalhos começam na próxima semana, com uma reunião com o departamento jurídico da Prefeitura e o levantamento "in loco" do distrito.
Cerca dez profissionais estarão desenvolvendo o relatório que deverá ficar pronto até o dia 20 de junho, quando termina o prazo para o poder público local apresentar seu parecer contrário à implantação do Lixão em Mogi à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
A assinatura do contrato ocorreu ontem, dia em que é comemorada a conservação do solo, durante a segunda reunião pública que aconteceu na Prefeitura e contou com a participação do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), do deputado federal Junji Abe (DEM), do deputado estadual Alencar Santana (PT), do presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PSDB), de vereadores, de secretários municipais, do presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Marco Soares, além de integrantes do movimento contra o aterro sanitário, chacareiros e outras lideranças da cidade.
O encontro discutiu assuntos técnicos, jurídicos e políticos para traçar novas ações contra a implantação do denominado Lixão. Bertaiolli avisou os presentes que recebeu o comunicado da Cetesb de que foi marcado para o dia 21 de junho a audiência sobre o aterro, atitude classificada pelo prefeito como desrespeito com a cidade. "Isso mostra que eles não estão preocupados com os nossos argumentos e com o trabalho que estamos desenvolvendo. Vamos lutar para que esta audiência não aconteça", falou. Alguns produtores rurais levaram para reunião algumas caixas de caqui, flores e vasos de orquídea. Eles também levaram uma faixa escrita "Fora Lixão da Queiroz Galvão! O Bunkyo não pode ser usado para acabar com o nosso solo produtivo", mas o prefeito solicitou, antes de iniciar a reunião, a retirada da faixa.
Os advogados da Prefeitura falaram sobre as ações e procedimentos adotados no Judiciário e até no Ministério da Defesa. Os próximos passos foram deixados em sigilo para não vazar informações que possam municiar o jurídico da empresa. José Arraes, representante do Instituto Cultural e Ambiental Alto Tietê, enfatizou que este projeto da Queiroz Galvão é completamente diferente da proposta anterior de 2002, por isso, teria de receber novo certificado da Prefeitura para obter um novo Eia/Rima.

O representante dos moradores do Condomínio Aruã também lembrou que é necessário detalhar nos processos a proximidade do terreno com as residências onde habitam duas mil famílias e que o aterro poderia causar danos à saúde, além do odor e da presença de animais.
Bertaiolli pediu para o presidente da OAB mogiana acompanhar os processos contra o empreendimento e solicitou à Associação dos Arquitetos e Engenheiros ajuda para conseguir o máximo de embasamento técnico contra o aterro no Taboão. Marco Soares lembrou aos vereadores e ao prefeito a importância do município ter uma lei específica sobre resíduos sólidos. O historiador Mário Sérgio de Moraes, com um discurso bastante aplaudido, chamou a atenção de lembrar a vocação de Mogi, conhecido como o cinturão verde em razão da grande produção de hortaliças, e os prejuízos que o aterro poderá causar aos pequenos produtores rurais daquela região.
No encontro, os integrantes do movimento questionaram as declarações do governador Geraldo Alckmin em visita recente e as atitudes do governo do Estado. "Ele disse que o município teria autonomia. Nós já tomamos esta decisão", declarou Arraes. Eles ainda pediram uma declaração formal do prefeito sobre a implantação do aterro sanitário.
"Eu, o Junji e o Mauro Araújo estamos de corpo e alma nesta campanha contra o Lixão. E todos que estejam com este propósito estão ao nosso lado. Quem é a favor será tratado como adversário. Quando o governo do Estado tirou mais de 35 quilômetros de área para servir como reservatório e caixa d´água da capital, ele definiu a vocação da nossa cidade. Hoje, 30% do abastecimento de São Paulo é feito via Mogi. Então vamos lutar até o fim contra este empreendimento", finalizou o prefeito Marco Bertaiolli. A próxima reunião do movimento contra o Lixão está marcada para acontecer no dia 9 de maio.

Fonte:Mogi News