PolêmicaPor 17 a 5, Câmara sepulta proposta de sessão noturna e tribuna livre
Foram três horas de sessão tumultuada que rejeitou as duas propostas e aprovou o novo regimento interno
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga/CMMC
A sessão de ontem foi polêmica: apenas cinco vereadores foram a favor da sessão noturna e da tribuna livre; as alterações no regimento interno foram aprovadas
Em uma sessão longa, confusa e tumultuada, a Câmara Municipal rejeitou as propostas de sessão noturna e tribuna livre. Foram 17 votos contrários e 5 favoráveis (veja quadro nesta página). Sem as emendas que possibilitariam a efetivação dos projetos, um novo regimento interno foi aprovado pelos vereadores.
Entre as alterações, o novo texto aumenta o número de ocupantes da mesa diretiva, cria a figura do segundo vice-presidente, oferece mais poderes ao líder de bancada, diminui a quantidade de assinaturas necessárias para a formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) - cai de dois terços da Câmara para apenas um terço -, e muda o horário da primeira sessão da legislatura: de 11 horas de 1º de janeiro para às 15 horas da mesma data.
Os cinco vereadores favoráveis à sessão noturna e à tribuna livre - Ana Karina Pirillo (PCdoB), Iduigues Ferreira Martins e Clodoaldo Aparecido de Moraes, ambos do PT, Marcos Furlan e Caio Cunha, do PV - tentaram adiar a votação. Todos os pedidos feitos pelo grupo, de vista e adiamento, foram rejeitados.
A análise do projeto de resolução original apresentado pela comissão especial de estudos, formada para analisar as mudanças necessárias no regimento, que não citavam a realização da sessão noturna, às 19 horas, e a tribuna livre, não estava na pauta de votação desta quarta-feira.
Foi um requerimento apresentado pelo vereador Mauro Araújo (PMDB), relator do grupo, que analisou o regimento que solicitou a inclusão. "O texto está tramitando há quase oito meses na Câmara, inclusive, com as informações disponíveis na Internet, e chegou a hora de votá-lo", argumentou o peemedebista, relator do grupo que estudou as alterações.
Iduigues Martins ponderou que "um assunto tão importante não deveria ser votado sem a participação da sociedade civil". Cunha, Furlan, Moraes e Karina pediram para que Araújo retirasse o requerimento. Ele não acatou a solicitação e o projeto foi incluído na pauta do dia.
Cunha tentou um último recurso ao pedir vista. Ele argumentou que duas subemendas e uma emenda modificativa haviam sido apresentadas 55 minutos antes da sessão, e, por isso, não havia tempo hábil para analisar tais as mudanças. Elas alteravam o horário da primeira sessão do mandato e possibilitava a participação de integrantes da mesa diretiva nas comissões permanentes. A sessão foi suspensa por cinco minutos e cópias das subemendas foram distribuídas aos parlamentares. "O plenário é soberano e a aprovação do requerimento mostra que as subemendas poderão ser votadas hoje", argumentou Araújo. A justificativa foi acatada pelo presidente da Câmara em exercício, Pedro Komura.
Após quase três horas de sessão, o novo regimento, sem sessão noturna e tribuna livre foi aprovado.
Fonte:Mogi News
