JustiçaProjeto de aterro da Queiroz Galvão é investigado pelo Ministério Público
Promotor de Justiça da capital é quem está coordenando a averiguação, que teve início no Fórum de Mogi
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Divulgação
Projeto da Queiroz Galvão prevê a instalação de um aterro sanitário no distrito do Taboão, onde a Prefeitura quer receber empresas
O movimento popular "Aterro não!" tem mais um aliado na luta contra a instalação de um aterro sanitário no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes: o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). No órgão, vinculado à Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo, tramita o processo de investigação ao projeto apresentado pela construtora Queiroz Galvão à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a implantação de um aterro sanitário em Mogi.
O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro é quem coordena as investigações, originárias no Fórum de Mogi, por um inquérito civil instaurado pelo promotor Fernando Henrique de Moraes, que até 2010 atuou no Setor de Habitação e Meio Ambiente. Ele foi substituído por Carlos Eduardo da Silva, que, por sua vez, decidiu remeter o processo à capital em 2012, em função da complexidade e repercussão do caso no município.
Com isso, Ricardo Manuel de Castro detém, hoje, em suas mãos, todas as informações sobre a briga judicial e política entre a empreiteira e a Prefeitura de Mogi, que se arrasta desde o início dos anos 2000. Segundo apurou o Mogi News, o representante do Ministério Público tem acompanhado de perto os novos desdobramentos do caso e até determinou o agendamento de uma oitiva para representantes da Queiroz Galvão e o proprietário da área, Raul Lerário. A data para os depoimentso não foi divulgada, mas deve ocorrer nos próximos meses.
Em Mogi
Por outro lado, há ainda um outro processo judicial, em trâmite no Fórum Central da cidade. Está nas mãos do juiz da Vara da Fazenda, Bruno Machado Miano, a ação civil apresentada pela Prefeitura e que pede a suspensão do processo de licenciamento ambiental, em trâmite na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O recurso jurídico é de 2010 e havia sido apresentado na Vara da Fazenda da capital, mas acabou remetida a Mogi. No documento, consta o relatório elaborado pela Falcão Bauer - empresa contratada pela administração municipal - apontando itens que comprovariam a inviabilidade do empreendimento proposto pela Queiroz Galvão.
Fonte:Mogi News
