OrçamentoEstado anuncia bloqueio, mas obras são garantidas
O contingenciamento anunciado atinge 1,43% do orçamento do Estado, mas não compromete obras que já estejam em andamento na cidade
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Amilson Ribeiro
Reformas das estações Mogi e Estudantes e recuperação da Perimetral continuam garantidas
O governo estadual congelou R$ 2,5 bilhões do orçamento para 2013, previsto em R$ 173 bilhões. A medida bloqueia investimentos de R$ 1,1 bilhão e despesas de R$ 1,4 bilhão com a manutenção das secretarias. Apesar do contingenciamento, o Estado garante que as obras previstas para Mogi das Cruzes, além da manutenção dos projetos já em andamento, não serão afetados.
As áreas mais atingidas na contenção de gastos foram Transportes e Habitação. Com a determinação, publicada no Diário Oficial no sábado passado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) teve congelados R$ 438,4 milhões, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) outros R$ 136,2 milhões, e a Secretaria de Habitação - R$ 102,8 milhões.
A assessoria do Palácio dos Bandeirantes informou, em nota, que o contingenciamento é "uma ferramenta de gestão normal, feita por todos os governos no início do ano". "Nós fizemos no ano passado, no anterior, e faremos no próximo. O mesmo aconteceu com o Governo Federal e com o governo da capital paulista. Isso é feito porque o orçamento é calculado com projeções da arrecadação, e os governos, por zelo com o dinheiro público, colocam em prática a medida logo no começo do ano para ´sentir´ como se comporta a economia. No entanto, sem interrupção de obras importantes e sem qualquer ameaça aos projetos".
O contingenciamento anunciado atinge 1,43% do orçamento do Estado. "Trata-se de uma ferramenta de gestão para direcionar os investimentos, neste início do ano, para as obras e programas prioritários do governo", completou a nota encaminhada.
O recurso, ainda segundo o Estado, será liberado nos próximos meses, "sem qualquer prejuízo à totalidade de ações previstas para 2013". "Nenhuma pasta que oferece serviços essenciais à população, como Saúde, Educação e Segurança Pública, nem programas sociais como o Viva Leite e o Bom Prato, terão qualquer restrição ou limitação no uso de seus recursos", concluiu.
Já a Prefeitura de Mogi das Cruzes salientou que, "nesta sexta-feira, às 11h30, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) terá uma audiência com o secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, juntamente com o presidente da CPTM, Mário Bandeira para, justamente, discutir a obra de reforma das estações Mogi das Cruzes e Estudantes, além da passagem subterrânea da Praça Sacadura Cabral, considerada uma obra prioritária desta gestão 2013/2016". A reunião estava marcada para hoje, mas teve a data alterada pelo próprio secretário estadual.
"Não há qualquer informação sobre redução nos repasses nem qualquer mudança nos projetos desenvolvidos em parceria com o Estado, inclusive, todos eles foram confirmados pelo governador Geraldo Alckmin, quando da sua visita a Mogi no último dia 7 de janeiro", informou, em nota, o Executivo mogiano.
A Prefeitura destacou que o convênio de R$ 19 milhões para a recuperação da Via Perimetral já foi assinado, a Mogi-Guararema está em obras e a construção da avenida Guilherme Georgi conta com compromisso da liberação de R$ 30 milhões, sendo uma contrapartida de R$ 10 milhões dos cofres municipais.
Fonte:Mogi News
