terça-feira, 16 de outubro de 2012

Digitalização Atendimento nos fóruns é suspenso por 10 dias


Digitalização
Atendimento nos fóruns é suspenso por 10 dias
A interrupção no atendimento se deve à implantação do procedimento de digitalização de processos e irá de 22 de outubro a 6 de novembro
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Fóruns de Mogi das Cruzes e Brás Cubas devem ter atendimento suspenso por dez dias, para digitalização dos processos
Os cartórios dos dois Fóruns da cidade - Mogi das Cruzes e Brás Cubas - terão atendimento ao público suspenso a partir da próxima semana, entre os dias 22 de outubro e 6 de novembro. A paralisação por um período de dez dias decorre, na verdade, em razão dos últimos preparativos para a implantação do processo de digitalização de processos nas quatro varas cíveis do Fórum Central, além da 5ª vara cível que está sendo instalada e a Fazenda Pública.

A expectativa é de que a nova ferramenta acelere em até três anos a conclusão dos processos que tramitam em primeira e segunda instância. Para se adequar ao novo formato, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do atendimento ao público, para a capacitação dos funcionários que utilizarão o novo sistema. "É preciso um período de adaptação, contudo, vale frisar que haverá curso normal dos serviços cartorários. O que deve ficar suspenso é o atendimento ao público e os prazos processuais. Ou seja, serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas e o atendimento de casos emergenciais, aí incluídos os novos processos", destaca o juiz diretor do Fórum de Mogi, Luiz Renato Bariani. De acordo com ele, cerca de 230 funcionários do TJ atuam na unidade forense do centro da cidade.

O secretário-geral da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mogi das Cruzes, Ademir Falque, avalia como positiva a digitalização dos processos, porém, ele questiona os prazos e a metodologia adotada pelo TJ para fazer a migração do serviço. "Pensou-se nos funcionários, mas o outro lado da moeda, que é o advogado, que vai também utilizar desses recursos, não entrou em discussão, pelo menos em Mogi. Essa paralisação, na verdade, deveria ocorrer a partir de amanhã (hoje, dia 16) mas a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) conseguiu adiar o serviço, que ocorrerá em conjunto em outros Fóruns, como o João Mendes, na capital, justamente para atender aos advogados, como por exemplo, na preparação de um Tutorial, elaboração de Manual e disponibilização de números de telefones para orientação dos advogados sobre o peticionamento eletrônico e o uso da certificação digital, além da criação de Centrais de Atendimento. Precisamos ter isso também em Mogi", reivindica ele, informando que, no momento, a 17ª Subeção prepara um curso gratuito para os advogados, para entender o novos sistema. A data ainda será definida e depende do número de inscritos. "Vamos, inclusive, ampliar o número de computadores conectados à Internet disponíveis para os advogados", reforça Ademir Falque.

Fonte:Mogi News