DeterminaçãoLuzia atenderá paciente com câncer
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Luzia de Pinho Melo: atendimento a pacientes com câncer pelo SUS
Pacientes que necessitem de tratamento de câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar e ser atendidas exclusivamente pelo Hospital Luzia de Pinho Melo, e não mais pelo Centro Oncológico de Mogi das Cruzes. Esta é a mais recente decisão do juiz da Vara da Fazenda do Fórum de Mogi, Bruno Machado Miano, e se refere ao pedido da dona de casa Meire Cezar Veiga, de 56 anos, que por cerca de três meses esteve em busca de atendimento para um tumor no estômago e um no esôfago.
A dona de casa ingressou, em abril, com uma ação no Fórum de Mogi solicitando autorização para continuidade do tratamento de quimioterapia no Centro Oncológico de Mogi das Cruzes, no Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues", local onde ela era assistida nos últimos anos, mas que teve de interromper o atendimento em razão de um processo de descredenciamento, iniciado pela Secretaria de Estado da Saúde, com denúncias de irregularidades administrativas.
Em julho, numa primeira avaliação, Miano havia deferido o pedido de liminar, em caráter de urgência. Porém, pouco depois, após ouvir depoimento da dona de casa, o magistrado decidiu voltar atrás de indeferiu a petição. "Evidentemente, pode haver comprovação, no curso da demanda, de que o Estado é omisso e/ou negligente, mas nada disso desponta nestes autos, nesta fase procedimental. Por tais razões, havendo a possibilidade de tratamento à autora no Hospital Luzia de Pinho Melo, não há risco de dano irreparável", justifica Bruno Miano, em seu despacho.
A dona de casa, que mora no distrito de Brás Cubas, enfrenta a doença há cerca de dois anos, sendo que até então realizava exames e consultas periódicas no Centro Oncológico e no Hospital do Câncer.
Além de Meire, segundo apurou a reportagem do Mogi News, outras três ações, com o mesmo teor foram apresentadas no Fórum de Mogi.
Além disso, mais de 30 pacientes do SUS teriam sido encaminhados pela Defensoria Pública e retomado tratamento no Centro Oncólogico.
Fonte:Mogi News
