EleiçõesPrazo para substituição de candidatos se encerra hoje
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Soares (à dir.) e Moro: decisão sobre recurso ainda está em trâmite
O prazo para que os partidos substituam candidatos a vereador se encerra hoje. A partir de amanhã, as legendas não poderão mais trocar nomes que renunciarem a disputa pelo cargo, ou tiverem os recursos das candidaturas negados pela Justiça.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 32 postulantes a uma das 23 cadeiras na Câmara Municipal tiveram as candidaturas indeferidas pelo juiz eleitoral de Mogi das Cruzes, Luiz Renato Bariani Peres. Sete recursos estão em análise no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incluindo as chapas majoritárias Marco Soares (PT) e Gilberto Moro (PTB), e Edgar Passos e Cássia Fernanda da Silva, ambos do PSTU. Foram deferidos 406 registros. Cinco mogianos renunciaram ao pleito.
A decisão sobre os recursos de Soares e Moro deverá ser publicada até a próxima sexta-feira. Os processos dos mogianos não aparecem na pauta das sessões do TRE, agendadas para quinta e sexta-feira. Eles precisarão ser inseridos por inclusão.
De acordo com o TRE, o recurso está na coordenadoria de sessões. Ele será julgado pelo juiz Paulo Hamilton. O magistrado também vai analisar o caso em que está envolvida a dupla do PSTU.
Ambas as chapas majoritárias tiveram os pareceres favoráveis da Procuradoria Regional Eleitoral, que recomendou pelo provimento dos argumentos apresentados pela defesa dos candidatos.
A recomendação do órgão contraria o posicionamento do juiz eleitoral do município e do Ministério Público Eleitoral da cidade, que impugnaram as candidaturas. Soares e Moro entregaram uma das certidões exigidas pela Justiça com cinco horas de atraso. De acordo com o magistrado mogiano, mesmo sendo notificados para realizar a entrega em 72 horas, a documentação não foi apresentada. A dupla pede que o prazo seja considerado estendido o que, consequentemente, validaria os pedidos de registro.
Passos e Cássia não entregaram toda a documentação e só o fizeram na apresentação do recurso ao TSE.
Fonte:Mogi News
