Mariana Leal
"Nós já precisamos da 4ª Vara". A afirmação é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes e diretor do Fórum, Daniel de Paula Guimarães, em entrevista exclusiva a O Diário. O magistrado revela que o número de processos cuidados pelas três varas mogianas excede o estipulado por lei e que, por ano, a demanda chega a 6 mil, quando deveria ser de 4,5 mil. No entanto, para que a nova jurisdição seja instituída, "depende de leis e política", explica. A adesão parcial dos juízes mogianos à paralisação nacional, realizada anteontem, em todo o País, aconteceu em respeito à sociedade. "Entendi que, realizando as audiências, atingiria o objetivo principal, que é a sociedade. Quem interrompeu as atividades fez por necessidade, por causa da mobilização. O objetivo foi mostrar à população nossas reivindicações, que vão além de aumento salarial. Queremos o que está previsto em lei e também na Constituição Federal", destaca.
Como aconteceu a paralisação ontem? Mogi das Cruzes aderiu à causa?
Foi um movimento nacional e envolveu os juízes do trabalho e a magistratura geral de todo o País. Em Mogi das Cruzes houve uma adesão parcial, com o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho. Os titulares da terceira e da segunda, que sou eu, não pararam. As audiências foram realizadas normalmente, conforme a pauta, não houve adiamento.
E quanto às reivindicações?
Apesar de não ter paralisado, a reivindicação é a mesma. Há uma lei, de janeiro de 2006, que determina a recomposição dos vencimentos da magistratura, que também é prevista na Constituição Federal. O que acontece é que o Poder Executivo vem, reiteradamente, descumprindo esta lei. Então, nós não tivemos reajustes neste ano. Queremos deixar bem claro que não estamos reivindicando aumento de salário, e sim a reposição dos vencimentos, cuja perda hoje já é de 25% em cima da inflação.
Novas paralisações são possíveis?
Não. Na verdade, a paralisação tem um motivo, para a valorização da magistratura. O Brasil tem três poderes: o Executivo, Legislativo e o Judiciário e os magistrados são membros de poder, mas que vêm sendo desrespeitados com relação às suas garantias por conta do Executivo. Então, o movimento é de valorização da magistratura e a paralisação foi ontem (anteontem) apenas para que haja um entendimento da população. A maior parte da população não entende o Judiciário, imagina que os juízes têm investimentos elevados, poucos trabalhos, quando na verdade é o contrário. Cada juiz trabalha pelo menos 10 ou 12 horas por dia, isso é sistemático. E os vencimentos não são tão elevados, além do que, defasados pela ausência da recomposição dos índices inflacionários.
A paralisação comoveu?
Os efeitos eu ainda não poderia afirmar. Mas, pelo menos, posso garantir que houve a demonstração de uma magistratura unida e forte em torno dos seus direitos.
Se Mogi aderisse, quantas audiências sofreriam?
Se fosse uma paralisação total em Mogi teríamos cerca de 60 audiências não realizadas, uma média diária das três varas. Ontem (anteontem), só na 2ª Vara foram realizadas 15 audiências. Começamos a pauta às 13 horas e terminamos às 18h10.
Além da reivindicação de reposição de vencimentos existe também o pedido por novas varas?
Sou juiz em Mogi há 12 anos e a Cidade hoje é totalmente diferente daquela que encontrei quando cheguei aqui, no dia 7 de janeiro de 1999. O parque industrial cresceu, o parque comercial cresceu, a população cresceu. A Justiça do Trabalho é a primeira que reflete este crescimento, porque quando há crescimento econômico há também possibilidade de empregos e de mão de obra. A Justiça do Trabalho é o primeiro termômetro do crescimento ou do esfriamento da situação econômica do local. Mogi tinha uma vara só. A segunda foi criada em 1998 e a terceira em junho de 2006. Hoje nós já precisamos da 4ª Vara, porque cada magistrado recebe mais de 2 mil processos por ano e a lei fala em 1,5 mil para cada. Três juízes têm 4,5 mil. Quatro, 6 mil processos. Então estamos com mais de 6 mil por ano para cada juiz. Todos nós estamos absurdamente sobrecarregados.
Existe previsão para esta nova jurisdição?
Não. A criação de vara, quando há este acréscimo de processos, depende de leis, de política. E como eu disse, hoje o Legislativo e o Judiciário da União não olham para o Judiciário com a atenção que deveriam. Uma 4ª Vara para Mogi das Cruzes é necessária, mas é algo para médio prazo em diante. Não haveria a menor possibilidade disso ocorrer a curto prazo.
Com este volume de processos, qual é o tempo de espera por uma sentença?
Cada um de nós, juízes daqui, realizamos de 15 a 18 audiências por dia e julgamos 20 sentenças por semana. Temos uma sobrecarga de trabalho de, em média, 10 horas por dia. Isso para fazer com que o processo espere três meses, no máximo. Não é muito, mas nós temos que entender o seguinte: não são duas partes brigando e sim que querem a solução do problema. Existe a angústia do cidadão e a necessidade do Judiciário dar a resposta para a sociedade. E os juízes, de uma maneira geral, estão imbuídos disso, são os vocacionados que sabem que a função é pública. Por isso, fazemos o possível e, às vezes, até o impossível para que esses objetivos sejam alcançados.
Fonte:O Diário de Mogi
