Willian Almeida
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Ana Carmem: Especialização de um serviço traz mais celeridade
A demora no andamento dos processos que dão entrada no Fórum de Brás Cubas sempre foi considerada um dos principais problemas existentes na unidade distrital por advogados da cidade que conhecem a realidade do local. A expectativa de que esta dificuldade específica mude com a construção do novo Fórum, a ser entregue no primeiro semestre de 2013, se dá a partir da instalação de novas varas, o que depende da aprovação da Lei de Organização do Judiciário, que tramita atualmente na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente 28 mil processos na unidade. Do total, cerca de 16 mil estão na 1ª Vara. De acordo com a diretoria da unidade forense, a solução ideal para Brás Cubas é a implantação de varas especializadas e não cumulativas como as duas atuais. A diferença é que nas cumulativas um mesmo juiz cuida de processos criminais, cíveis e de família, especialidades que são tratadas separadamente quando há varas especializadas, a exemplo do Fórum de Mogi das Cruzes.
Para o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Ademir Falque, uma das melhores soluções para o Fórum seria a criação de uma vara da família. "Sem duvida nenhuma seria importante uma vara da família porque em Brás Cubas existe um grande número de processos nessa área. Ajudará muito também um tribunal de júri próprio, como haverá no novo fórum. Brás Cubas tem uma situação peculiar e eu já disse em algumas oportunidades que tive um cliente que morreu depois de um processo estar lá por mais de 15 anos", afirmou. "Pelo número de varas ser reduzido, fica impossível cada juiz cuidar de cerca de 15 mil processos", completou.
"Com o Fórum novo, o Tribunal (de Justiça) vai estudar a possibilidade de instalação de novas varas, mas compete a ele próprio decidir quais serão: se ainda de competência cumulativa ou se especializadas. Nós defendemos a especialização. Sempre que se especializa um serviço, ele acaba sendo mais rápido e as decisões judiciais também. Então eu acho que há a necessidade de especialização do Fórum de Brás Cubas", disse a juíza titular da unidade, Ana Carmem de Souza Silva, ao lembrar ainda que a criação depende do projeto de lei estadual e que somente após a aprovação da lei o TJ vai, efetivamente, criar as varas.
Apesar de defender varas especializadas, a juíza admite que avaliar qual a prioridade não é uma tarefa simples.
Fonte:Mogi News
