Júlia Guimarães
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades no contrato de R$ 48 milhões que prevê a construção de dois viadutos sob a linha férrea de Mogi das Cruzes, em Jundiapeba e na Vila Industrial. Com financiamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as obras chegaram a ser liberadas, mas nunca foram iniciadas de fato, em razão da suspensão do edital de contratação da empresa fiscalizadora dos serviços, após a crise que se abateu sob o Ministério dos Transportes em julho deste ano. As denúncias envolvendo as futuras transposições, no entanto, chegaram ao MPF bem antes dos escândalos, ainda no ano passado.
A instauração do inquérito foi determinada pela procuradora da República em São Paulo, Stella Fátima Scampini, por meio da portaria número 31, de 15 de setembro de 2011, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, o inquérito foi aberto a partir de uma peça informativa instaurada em 2010. Consultada, a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal não conseguiu levantar ontem o teor ou a origem das informações que motivaram as investigações. É possível que os dados sejam referentes a eventuais irregularidades na licitação dos viadutos, que chegou a ser suspensa três vezes.
O primeiro edital foi lançado em março do ano passado pela Prefeitura de Mogi. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a concorrência e determinou a divisão da concorrência em lotes. Depois disso, o Ministério dos Transportes decidiu custear a obra inteira, que inicialmente teria contrapartida do Município, e lançar sozinho a licitação, que chegou a ser suspensa por mais duas vezes para adequações. A assinatura do contrato só foi realizada em maio de 2011, em cerimônia pública realizada na Prefeitura de Mogi, com a presença do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Boy. O parlamentar é o responsável pela emenda orçamentária que garantiu os recursos para Mogi.
A Assessoria de Imprensa do MPF não esclareceu ontem as razões pelas quais as investigações foram abertas apenas agora, já que a peça com as informações sobre as supostas irregularidades é antiga. O cenário sugere que a crise do Ministério dos Transportes tenha, de alguma forma, agravado as denúncias que motivaram instauração do inquérito. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não se manifestou sobre o caso. A Assessoria de Imprensa informou que deverá enviar um posicionamento hoje. A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura informou ontem que o Município não foi notificado sobre o inquérito.
Suspensão
No dia 7 de julho, o Dnit publicou, no Diário Oficial da União, o extrato do contrato 344/20011, que confirma a homologação do convênio para construção dos dois viadutos. A publicação informava que o consórcio SPA-Tejofran-Convap foi o vencedor da licitação. Porém, as construções nunca foram iniciadas em razão da suspensão do edital 205/11, lançado neste ano pelo Dnit para contratação da empresa que fará a fiscalização da obra. A licitação foi paralisada em agosto, junto com dezenas de outras concorrências, por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), em razão da crise no Ministério. Recentemente, o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) recebeu ofício do Dnit com a informação de que o edital só deverá ser liberado nos próximos cinco meses. Não há previsão de início efetivo das obras.
Fonte:O Diário de Mogi
