Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Nepomuceno diz que queda é um reflexo da conscientização
Mogi está menos barulhenta, pelo menos é o que indica o balanço da Prefeitura de Mogi das Cruzes em relação à Lei do Silêncio. De acordo com a administração municipal, entre janeiro e outubro deste ano, 28 multas foram emitidas e, no mesmo período do ano passado, foram 35, ou seja, uma queda de 20%
O secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, explicou que a queda se deve, em boa parte, à conscientização da população e à adequação de casas e bares noturnos em Mogi.
A Lei do Silêncio prevê que a pessoa que fizer barulho superior a 75 decibéis entre 6 e 22 horas e acima de 50 decibéis das 22 às 6 horas está sujeito a uma autuação no valor de 30 Unidades Fiscais do Município (UFMs). "A multa é de R$ 3.083,10 e, em caso de reincidência, esse valor dobra", orientou Nepomuceno. Ele afirmou que o esclarecimento da população tem ajudado a reduzir os problemas na cidade. "O valor da multa é pesado e as pessoas estão se conscientizando. Isso faz com que o número de reclamações caia", garantiu.
O secretário contou que grande parte das denúncias que chegam à Prefeitura é anônima. "É muito raro as pessoas se identificarem, por causa do medo de represálias. Em alguns casos, são os nossos próprios fiscais que constatam o problema. Temos ainda pontos mais sujeitos a problemas, como praças e centros comerciais, que concentram bastante pessoas que acabam cometendo excessos. Esse locais são visitados rotineiramente". Ele informou que o problema com casas e bares da cidade diminuiu. "Podemos garantir que as casas noturnas e os bares com música ao vivo foram se adequando, mas isso não quer dizer que não possa haver problemas".
Boa parte das reclamações que chega à administração é de festas particulares. "Nosso principal problema é com as festas de aniversário e as de fim de semana. Os vizinhos se sentem incomodados e nos comunicam". Ele contou que a medição é realizada por meio de um aparelho que capta a intensidade do som.
"Usamos os decibelímetros a dois metros de distância de onde o som está sendo produzido. Nossos fiscais são orientados a fazer a medição quando não estejam passando carros e não haja outros ruídos que possam atrapalhar a aferição".
Fonte:Mogi News
