Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
O bom momento do setor industrial na cidade está entre os motivos para o aumento significativo da arrecadação de ICMS
Mogi das Cruzes deverá bater o próprio recorde na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2012, segundo a proposta orçamentária apresentada na Câmara Municipal na semana passada. A cidade passará dos atuais R$ 175 milhões para R$ 214 mi, uma variação de 22,29%.
O crescimento é resultado do bom momento vivido pela cidade nos segmentos da indústria e do comércio. Prova desta elevação é o aumento no índice de participação do ICMS. Apenas parte do imposto é repassada às administrações municipais. O maior volume fica com o Estado.
Em 2011, o índice de participação de Mogi foi de 0,753% e, em 2012, será 0,776%, crescimento de 3,17%. Ele é definido pelo governo estadual e tem como base a instalação de novas empresas e estabelecimentos comerciais e suas respectivas performances. Cada cidade tem uma variação e o município ficou no topo do ranking regional.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, o índice reflete o momento vivido dois anos antes do ano atual. "A movimentação das empresas de 2010 apresentou este crescimento", explicou. "Isso nos dá uma excelente perspectiva para os próximos anos. Continuamos em crescimento", afirmou.
Além do ICMS, que corresponde ao maior volume de receitas no Orçamento municipal, todos os outros impostos tiveram acréscimo na arrecadação. Se neste ano os impostos chegarão a uma receita líquida de R$ 656 mi, em 2012, haverá um aumento em torno de 37%, atingindo R$ 901 milhões.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo maior gerador de receita, teve uma elevação ainda maior que o de ICMS, saindo dos R$ 87 milhões em 2011 para R$ 110 milhões no próximo ano (27% mais). "A ampliação de alunos na rede municipal é o grande responsável pelo maior volume", explicou Senziali.
A arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) também registrou um alto crescimento. Enquanto neste ano o tributo deverá gerar até dezembro R$ 47,5 milhões, no ano que vem, a expectativa é atingir R$ 61 milhões, variação de 28,42%. "Esse é um resultado do trabalho da Secretaria de Finanças, que atualizou os cadastros dos contribuintes", destacou.
Secretarias
É a partir da geração das receitas que o Orçamento é dividido entre as pastas municipais. O maior crescimento na comparação entre 2011 e 2012 ocorreu na Secretaria de Obras - de R$ 61 milhões para R$ 181 milhões. Senziali explicou que estão inseridas dentro deste montante as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Entre as previsões, estão projetos como a construção da avenida Guilherme Georgi, por exemplo.
Fonte:Mogi News
