Suzano
Matéria publicada em 18/10/11
Terra do Aeroporto
Promotora cobra informações
Prefeitura, Mineradora Caravelas e Cetesb deverão apresentar licenças e laudos do descarte no Jardim Márcia
Cibelli Marthos
Da Redação
Mauricio Sumiya
De longa data: Atividades na área que recebe terra são acompanhadas pelo MP desde 2003
O Ministério Público (MP) encaminhou ofícios à Prefeitura de Suzano, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e à Mineradora Caravelas Ltda. solicitando informações e esclarecimentos sobre o descarte de terra das obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos em um terreno particular na avenida Senador Roberto Simonsen, no Jardim Márcia, em Suzano. As atividades desenvolvidas na área, de propriedade do empresário José Augusto Cardoso Filho, o Zé Cardoso, já estão sendo acompanhadas pelo MP desde 2003, quando a Promotoria instaurou inquérito civil para investigar danos ambientais que teriam sido identificados no local.
De acordo com a assessoria de Imprensa do órgão, os ofícios foram encaminhados no último dia 6. A promotora do Meio Ambiente, Florence Cassab Milani, pediu à Cetesb que vistorie a área e apresente um laudo sobre o material descartado. O objetivo é analisar a viabilidade técnica de cassação da licença de operação da empresa. O prazo estipulado é de dez dias a partir da data em que a companhia foi notificada. O MP ainda não foi informado sobre o dia exato da entrega do documento.
À Prefeitura de Suzano foram solicitadas informações referentes a algum tipo de autorização para descarte do material, questões relacionadas ao trajeto feitos pelos caminhões e ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), que regulará o despejo da terra. O Executivo terá 20 dias para se manifestar sobre o caso. A empresa Caravelas, que é a representante legal da área, terá que apresentar documentos, licenças e autorizações, além de informar detalhes sobre a obra prevista para o espaço.
O MP informou ainda que a Promotoria instaurou inquérito civil em 2003 para investigar "a prática de atividade degradora ao meio ambiente e o lançamento de resíduos sólidos sem a devida licença ambiental específica". Em 2007, foi assinado um primeiro TAC para regulamentar as atividades desenvolvidas no local.
As denúncias feitas pelo vereador Israel Lacerda (PTB) no último dia 4, e pelos moradores do Jardim Márcia, referentes à presença de lixo doméstico no terreno, aterro irregular de cavas, degradação do meio ambiente, transtornos gerados pela circulação de caminhões, danos à pavimentação e complicações no trânsito, foram juntadas ao processo. O descarte de terra está suspenso até o dia 21, quando um segundo TAC será assinado entre Prefeitura de Suzano e a Mineradora Caravelas.
Fonte:Gustavo Ferreira Ferreira
