DISCUSSÃO Representantes de vários setores participaram ontem do seminário “Lixo: Qual a Solução?”
MARA FLÔRES
Os consórcios de municípios terão prioridade na liberação de recursos do Governo Federal para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo prazo para implantação é 2014. Este foi o recado dado ontem pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, aos participantes do seminário "Lixo: Qual a Solução?", promovido pela Frente Parlamentar contra a Implantação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes. Ele lembrou que os planos municipais para os resíduos sólidos deverão ser apresentados até agosto do ano que vem, o que se mostra um dos grandes desafios para o Alto Tietê, que mesmo diante de sérios problemas neste setor, ainda engatinha na elaboração de propostas para solução do lixo.
"Estamos aqui falando em tecnologia de plasma para destinação final do lixo, mas não temos o básico, que é um plano municipal de resíduos. O prazo é agosto de 2012 e não vejo nenhuma mobilização na Cidade para que isso seja feito", observou Marco Soares, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes e um dos líderes do movimento "Aterro, não!".
Aliás, nenhum representante da Prefeitura de Mogi participou do evento, que reuniu técnicos do Governo do Estado, Governo Federal e empresas privadas, além de vereadores e dos deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (PPS) e Alencar Santana (PT), da Frente Parlamentar, assim como o deputado federal Junji Abe.
Embora não tenha ficado até o final, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Abel Larini (PR), que é prefeito de Arujá, escutou atentamente a explanação do secretário do Ministério do Meio Ambiente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Essa discussão é importantíssima para o Alto Tietê, que tem problemas sérios com os resíduos sólidos e busca justamente uma alternativa conjunta para destinação do lixo que é gerado pelos nossos municípios", ressaltou.
Nabil Bonduki adiantou que o Governo Federal ainda formata o modelo de financiamento, com recursos do PAC de Resíduos Sólidos (incluso no PAC-2), para que as prefeituras possam elaborar os planos municipais e, principalmente, colocá-los em prática até 2014. "Mas será dada prioridade para alguns eixos. Os consórcios entre municípios terão prioridade na liberação de recursos, assim como as cidades que tiverem seus planos municipais e, também, aquelas que realizam ações de coleta seletiva", informou o secretário do Ministério. "E, nos planos municipais, não pode ser um cola e copia. Os planos devem ser efetivos e aplicáveis para gerar resultados", acrescentou.
Sobre os projetos de novos aterros sanitários, como o que Mogi das Cruzes luta para impedir a instalação, Bonduki ressaltou que eles até podem ser uma solução, mas unicamente para a destinação final dos rejeitos que não tiverem nenhum outro aproveitamento. "Primeiro é preciso reaproveitar tudo o que for possível. Para o que sobrar, o aterro pode ser uma solução, desde que atenda todos os requisitos da legislação", argumentou.
Nos próximos dias 10 e 11, o Ministério do Meio Ambiente irá realizar, em São Paulo, a audiência pública estadual que vai discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde o ano passado.
Fonte:O Diário de Mogi
