Apesar das acusações de fraude, o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, vai poder disputar as eleições municipais do próximo ano. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram ontem o pedido de registro do PSD, que será o 28º partido brasileiro. Por 6 votos a 1, o TSE concluiu que a sigla cumpriu todos os requisitos para a constituição de uma legenda, entre os quais, obter o apoio de pelo menos 491 mil eleitores.
Logo após o julgamento, o advogado do Democratas (DEM) Maurício Medeiros anunciou que o partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que concedeu o registro. De acordo com ele, não há comprovação de que as assinaturas foram coletadas de forma correta já que nem todas passaram pelo crivo dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Pelos cálculos de Medeiros, apenas 360 mil assinaturas foram analisadas pelos TREs. Segundo ele, o restante saiu dos cartórios eleitorais e foi diretamente para o TSE.
O advogado do PSD Admar Gonzaga garantiu que todo o processo ocorreu de acordo com a legislação. "Tudo o que fizemos foi com a orientação da Constituição Federal", afirmou. Conforme ele, documentos emitidos por cartórios têm validade e fé pública. Gonzaga disse ser a favor de investigar as suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas em apoio ao PSD.
O único ministro a concordar com os argumentos do DEM foi Marco Aurélio Mello. Ele não aceitou o fato de o PSD ter apresentado diretamente no TSE certidões emitidas por cartórios eleitorais como comprovante da autenticidade das assinaturas em apoio à sigla. Para o ministro, a legenda descumpriu uma resolução do tribunal segundo a qual as certidões têm de ser emitidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
"Resolução não é um documento romântico, simplesmente lírico", afirmou. "Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado", disse o ministro. No entanto, a maioria dos integrantes do TSE entendeu que poderiam ser aceitas as certidões dos cartórios.
No Brasil, para criar um partido é necessário comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, o que equivale atualmente a 491.643 eleitores. Esse apoio deve ser distribuído em pelo menos nove Estados.
Fundadores do PSD afirmam que o partido será a terceira maior força política do País. Eles anunciaram que terão a filiação de pelo menos 50 deputados federais e 2 senadores. A expectativa é de que a legenda integre a base de apoio ao governo no Congresso.
Com a criação do PSD, a sigla que mais perderá parlamentares será o DEM, que faz oposição ao governo. Idealizador do novo partido, o prefeito Gilberto Kassab deixou o DEM em março junto com o vice-governador Guilherme Afif Domingos e o secretário de negócios jurídicos da prefeitura, Cláudio Lembo.
Fonte:O Diário de Mogi
