Willian Almeida
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya
O Fórum de Brás Cubas é considerado um dos piores do Estado
As obras de reforma e ampliação do Fórum de Brás Cubas serão totalmente custeadas pelo Estado. A informação é do secretário-adjunto de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luís Daniel Pereira Cintra, e foi dada ao Mogi News durante entrevista na tarde de ontem.
Segundo ele, se todos os prazos forem cumpridos de acordo com o planejamento da Secretaria, a obra deve começar ainda no início do próximo ano com duração estimada em 11 meses. O valor ainda não está definido, mas deve ser diferente do até então falado, de cerca de R$ 3,5 milhões.
Pelos planos da Secretaria, o projeto executivo da obra deve ficar pronto entre o final de novembro e início de dezembro. Em seguida será aberta licitação da obra, que tem prazo estimado para conclusão em dois meses. Com isso, o secretário-adjunto acredita que seja possível ter o processo licitatório já no segundo mês de 2012.
Há duas possibilidades para o funcionamento do fórum durante o período de obras. A primeira, que vem servindo de modelo pela Secretaria nos casos como o de Brás Cubas, é feita prioritariamente a ampliação do fórum (que pode ser lateral ou vertical, detalhe ainda não definido). Após a conclusão, as atividades são transferidas para o novo local para que então a reforma no prédio atual tenha início e, consequentemente, depois, haja a unificação dos dois espaços. A segunda opção, mais remota, é a de alugar um prédio para transferir os trabalhos do Judiciário enquanto a obra tem andamento.
Cintra admitiu que podem haver dificuldades orçamentárias para a realização da obra, mas garantiu que há dinheiro para Brás Cubas, incluído em um pacote de aproximadamente 12 fóruns em situações emergenciais. A liberação de recurso - cujo valor não foi divulgado - para a compra dos projetos executivos ocorreu no último sábado. Já o das obras estará no Orçamento para o próximo ano.
Segundo ele, a Secretaria não faz mais obras compartilhadas em que o município precise dar contrapartidas. "De um modo geral, temos feito mudanças necessárias para tornar o processo (licitatório) mais ágil, porque ele é historicamente lento. Antes vinha a opção de se fazer um convênio, geralmente com o recurso sendo 80% do Estado e 20% do município. E era o município que licitava. Mas este acaba sendo um processo com muita gente na mesa e para não travar o processo e ver a obra concluída no prazo estimado, a opção tem sido contratar diretamente (a obra) com o sacrifício da contrapartida", afirmou. Cintra destacou a medida positiva também por diminuir as chances de haver aditamento nos contratos da Secretaria.
Segundo o secretário-adjunto, o valor até então comentado, de R$ 3,5 milhões, para as obras está defasado. "A Secretaria só vai saber o que vai gastar com o projeto executivo. Qualquer valor que eu passe é especulação. E vale lembrar que há uma defasagem de tempo (em relação à estimativa anterior) e que os valores se atualizam. Agora, se vai dobrar, se manter ou até cair, só saberemos após o projeto estar pronto", concluiu.
Fonte:Mogi News
