"Eu telefonei para o Bruno hoje (ontem) e disse que estávamos prontos para nos defender, com base no relatório feito pela Falcão Bauer. Ele, então, agendou o encontro. Com toda certeza, vai pedir um tempo para analisar o material. Se, ao final disso, o resultado for satisfatório para a nossa Cidade, tudo bem. Se não for, a gente ingressa com as ações judiciais porque está provado que eles (Queiroz Galvão) misturaram abacaxi com manga na hora de fazer o projeto deles", comentou o democrata.
Essa mistura à qual o prefeito se referiu está apontada no primeiro item da análise técnica da consultora, que diz respeito ao objeto do licenciamento. Segundo o documento, o conceito do aterro é o mesmo indicado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), porém sua conformação foi totalmente modificada quanto à ocupação do terreno, procedência de resíduos, quantidade de resíduos recebidos, características físicas do aterro, capacidade de recebimento de resíduos e vida útil estimada. "Houve uma substituição intencional e ilegal do projeto original. Essa substituição obrigava a Queiroz a iniciar o processo do zero, mas não fizeram isso para conseguirem um maior favorecimento, para não perderem mais tempo", analisou o procurador jurídico do Município, Carlos Henrique da Costa Miranda.
Outro fator analisado pela Falcão Bauer e que serve como impedimento para a instalação do aterro é o fato do estudo propor reserva de áreas para futuras instalações. No entanto, o empreendedor não apresenta maior detalhamento destes locais. "A Queiroz trocou o projeto e disse que só iria atender a Mogi e Região, mas prevê essas futuras instalações e não diz para que servem", explicou o prefeito.
O documento diz ainda que a Queiroz Galvão não apresentou um detalhamento quanto aos locais para empréstimos de solo externos à gleba, visto que o empreendimento não possui autonomia de material adequado para a implantação e operação do aterro. "A Queiroz não diz para onde vai toda a terra que sobrar da terraplanagem. Outra coisa que falta no Relatório de Atualização e Complementação da Avaliação Ambiental do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (Centres) é o apontamento da viabilidade econômica do local. A construtora não diz quanto vai gastar para fazer o aterro e também não aponta alternativas de locais para sua implantação, já que diz que pretende pegar o lixo de Poá, Itaquá, Ferraz, Salesópolis, Suzano e Biritiba Mirim, além de Mogi. Sendo assim, ela seria obrigada a dar alternativas de lugares. Por que só apresenta a área do Taboão?", questionou Bertaiolli.
Controle ambiental
Segundo a Falcão Bauer, o estudo de Complementação da Avaliação Ambiental do EIA propõe 11 programas de controle ambiental. A Queiroz feriu nove deles. Por exemplo, não é apresentada nenhuma medida que incorpore um plano de contingência para controle de doenças; não é mostrado o plano de desativação do aterro e nem a recuperação das áreas de bota fora. Há problemas ainda quanto ao impacto ambiental nos recursos hídricos, flora e fauna.
Fonte:O Diário de Mogi
