INVESTIGAÇÃO Suspeita sobre a participação da deputada Fátima Pelaes será enviada ao Supremo
MACAPÁ
O Ministério Público Federal no Amapá encerrou ontem a investigação sobre o esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Segundo o procurador da República, Celso Leal, os envolvidos serão denunciados nos próximos dias em primeira instância e a suspeita sobre a participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"A investigação está concluída e os autos agora serão remetidos ao STF para analisar o caso da deputada", afirmou. Segundo a Procuradoria, 18 pessoas devem ser denunciadas. O secretário-executivo da Pasta, Frederico Costa, deverá ser denunciado por improbidade, peculato e formação de quadrilha.
Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou, o nome da deputada aparece em pelo menos quatro depoimentos como destinatária do dinheiro. Ela tem foro privilegiado no STF e somente a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, tem prerrogativa para investigá-la na área Criminal.
Com o encerramento da investigação na primeira instância, o MPF consegue impedir que todo o inquérito seja enviado ao STF. Apenas as suspeitas envolvendo a deputada Fátima Pelaes ficarão sob os cuidados do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e serão julgadas pelos ministros do Supremo.
A estratégia do Ministério Público evita que o processo demore mais do que o necessário. A separação do inquérito permite que o STF se concentre apenas nas denúncias contra a deputada. O tribunal não precisará se preocupar com as suspeitas envolvendo os 35 presos pela Polícia Federal.
Se todo o processo fosse encaminhado para o Supremo, os ministros teriam de analisar as provas colhidas pela Polícia Federal contra cada um, avaliar os depoimentos prestados por todos e julgar um a um os suspeitos. É o que acontece, por exemplo, com o processo do mensalão do PT. Se o STF tivesse desmembrado o processo, possivelmente já teria sido julgado.
De acordo com os relatos presentes no inquérito da polícia, obtidos pelo Estado, Fátima Pelaes teria montado um conluio no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado.
A deputada é autora das emendas parlamentares que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô do esquema investigado pela PF. A operação Voucher, desencadeada pela polícia na terça-feira, prendeu 36 pessoas, incluindo os quatro investigados que prestaram os depoimentos que comprometem a deputada.
Fonte:O Diário de Mogi
