Judiciário passa por reestruturação com a substituição de juízes
Chegam no próximo dia 22 os juízes que vão ocupar as vagas dos magistrados Alberto Alonso Muñoz, da 1ª Vara Criminal de Brás Cubas, Ana Carmen de Souza Silva, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, bem como dos titulares dos dois Fóruns de Mogi, Sandro Rafael Barbosa (Brás Cubas) e Célio de Almeida Mello (Central). Eles deixam a cidade no mesmo dia para ocupar vagas em outros Fóruns do Estado. As mudanças fazem parte de um processo de reestruturação do Tribunal de Justiça.
Exceção a Bruno Machado Miano, da 2ª Vara de Dracena, que passará a ocupar a vaga de Ana Carmem, o TJ ainda não definiu os nomes dos substitutos. A medida deverá ser anunciada até o dia 21, último dia de trabalho dos atuais juízes da cidade. A Assessoria de Imprensa do TJ informou que não há previsão para novas nomeações para os Fóruns mogianos, além dessas três. Para a 4ª Vara Cível de Mogi, ocupada pelo juiz Fábio Antonio Camargo Dantas, virá o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi. Dantas deve ficar apenas na 5ª Vara Cível.
De acordo com a assessoria do TJ, os processos não sofrerão atrasos ou prejuízos em função das alterações porque as varas não ficarão "sem juiz em nenhum momento". Já o advogado e magistrado aposentado Paulo Passos pensa diferente: "Eu não tenho dúvidas de que deverá ocorrer atraso nos processos. Quem vai assumir é juiz substituto enquanto quem está saindo é titular. O substituto vai ter que se informar, tomar conta dos processos até que possa se posicionar sobre eles. É diferente de quem já os conhece, quem sabe também da situação das varas e dos próprios Fóruns. Sempre que essas mudanças ocorrem há esse retardo", disse.
O advogado Carlos Zambotto também acredita que haverá prejuízo ao andamento dos processos existentes, principalmente no Fórum de Brás Cubas.
"Brás Cubas é o símbolo do descaso do Poder Judiciário na região. Com certeza vamos ter atrasos ainda maiores nesses processos. Infelizmente, nesse sentido, prevejo que em Mogi estaremos idênticos a Brás Cubas em alguns anos".
Muñoz deixa Mogi para ser juiz auxiliar em São Paulo. Sandro Barbosa também irá para a capital. O titular do Fórum de Mogi, Célio de Almeida Mello, passará a atuar na 3ª Vara de Família e das Sucessões do Fórum Regional de São Miguel Paulista.
Já Ana Carmem seguirá para Candido Mota. O primeiro juiz é responsável pelo caso dos skinheads, acusados de jogar dois jovens de um trem em movimento em 2003, e a juíza, pelo processo que apura as multas aplicadas pelo radar inteligente no quilômetro 58,6 da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).
Fonte:Mogi News
