Bras Santos
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya
Por causa da limitação no atendimento do Fórum de Brás Cubas, o número de processos esperando uma resolução é grande
O presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Marco Soares Júnior, acredita que é preciso que lideranças políticas e de entidades da sociedade civil se mobilizem em prol da ampliação do Fórum Distrital de Brás Cubas e lutem para concretizar a possível instalação da Vara da Fazenda Pública no prédio onde, hoje, funciona a Casa da Agricultura, no centro de Mogi das Cruzes.
A ampliação do fórum está em discussão há mais de dez anos e a instalação da Vara há pelo menos dois anos e, de acordo com Soares Júnior, esse quadro marcado por indefinições só poderá ser superado com a mobilização dessas pessoas.
Desde que assumiu o comando da entidade que representa os advogados do município, Soares Júnior acompanha as conversas e as articulações para concretizar os dois projetos.
Milhares de processos da Fazenda Pública continuam espalhados pelas quatro Varas do Fórum de Mogi e as instalações do Fórum de Brás Cubas estão, a cada dia que passa, mais inadequadas para o trabalho de juízes, promotores e servidores e para o atendimento a advogados e à população.
Em relação ao aumento e à adequação das instalações do Fórum Distrital, não existem fatos novos, segundo o presidente da OAB: "Já solicitamos uma audiência com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas ainda não fomos informados sobre a data. Para que o governo estadual libere recursos para a ampliação do fórum de Brás Cubas, é preciso que primeiramente o tribunal confirme que essa obra é prioritária. Nesse caso, seria muito importante que as lideranças políticas se mobilizassem para que o TJ e a Secretaria de Justiça do Estado autorizassem esse investimento", argumentou.
No caso do Fórum Central, ele alertou sobre a demora para a definição da sede da Vara da Fazenda Pública: "Até onde sabemos, as secretarias de Justiça e de Agricultura do Estado já deram sinal verde para que o prédio da Casa da Agricultura seja cedido para a instalação da Vara da Fazenda Pública. Apesar disso, o projeto não se concretiza e milhares de processos da Fazenda Pública estão acumulados no Fórum Central. É mais uma situação que depende de mobilização da Prefeitura e das autoridades políticas para ser resolvida", ressaltou o advogado. A Prefeitura de Mogi e representantes do governo do Estado poderão se manifestar hoje a respeito do assunto", complementou.
Fonte:Mogi News
