crise:
Semae terá de explicar corte de gratificações
Sindicato dos Servidores pressiona a autarquia para que esclareça por que o mesmo departamento autorizou o benefício na gestão de Oliveira
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Gonçalves Filho, presidente do Sindicato, se reunirá na próxima terça-feira com Marcus Melo
O presidente do Conselho Deliberativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Lourival Gonçalves Filho, vai pedir explicações ao Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) sobre o corte nas gratificações dos funcionários. No fim da tarde de ontem, um grupo de trabalhadores da autarquia foi até a sede da entidade pedir que Gonçalves Filho intermediasse as negociações. Ele garantiu marcar uma reunião com o diretor-geral interino do Semae, Marcus Melo, na próxima terça-feira.
Segundo os funcionários, os benefícios, que chegam a ser de 100% sobre os vencimentos, eram concedidos, em alguns casos, há mais de 10 anos. Além disso, cerca de 90% do quadro de pessoal estão executando funções superiores as que foram admitidos por meio de concursos e, por isso, a gratificação é, na verdade, apenas a readequação à atividade. Os servidores da autarquia temem que após a chegada de Melo tenham de voltar aos setores e salários anteriores.
A insatisfação com a administração do Semae não se restringe a esta questão. De acordo com o grupo que foi ao sindicato, todos os trabalhadores estão sendo pressionados e há casos de perseguição. Revelaram que uma movimentação de greve chegou a ser iniciada, mas não teve prosseguimento. As pessoas presentes à reunião não quiseram se identificar com medo de represálias.
Ilegal
O presidente do sindicato explicou aos trabalhadores que no começo desta semana se antecipou e encontrou com o diretor do Semae para saber quais eram as razões para o corte nas gratificações. "Recebi a explicação de que o departamento jurídico do Semae recomendou que os benefícios fossem cancelados, porque a lei baseada para concedê-los não poderia ser utilizada em uma autarquia", esclareceu.
Segundo Gonçalves Filho, o ex-diretor Edilson Mota de Oliveira substitui as horas extras pagas pelas gratificações, com base nesta legislação inadequada. "Caso o Marcus Melo não cancelasse o pagamento poderia responder por improbidade administrativa", detalhou. "O fato intrigante é por que o mesmo departamento jurídico autorizou o pagamento quando Oliveira era o chefe", frisou.
"Vamos dialogar com o Semae e pedir que os cancelamentos sejam analisados individualmente", disse.
Segundo os funcionários, os benefícios, que chegam a ser de 100% sobre os vencimentos, eram concedidos, em alguns casos, há mais de 10 anos. Além disso, cerca de 90% do quadro de pessoal estão executando funções superiores as que foram admitidos por meio de concursos e, por isso, a gratificação é, na verdade, apenas a readequação à atividade. Os servidores da autarquia temem que após a chegada de Melo tenham de voltar aos setores e salários anteriores.
A insatisfação com a administração do Semae não se restringe a esta questão. De acordo com o grupo que foi ao sindicato, todos os trabalhadores estão sendo pressionados e há casos de perseguição. Revelaram que uma movimentação de greve chegou a ser iniciada, mas não teve prosseguimento. As pessoas presentes à reunião não quiseram se identificar com medo de represálias.
Ilegal
O presidente do sindicato explicou aos trabalhadores que no começo desta semana se antecipou e encontrou com o diretor do Semae para saber quais eram as razões para o corte nas gratificações. "Recebi a explicação de que o departamento jurídico do Semae recomendou que os benefícios fossem cancelados, porque a lei baseada para concedê-los não poderia ser utilizada em uma autarquia", esclareceu.
Segundo Gonçalves Filho, o ex-diretor Edilson Mota de Oliveira substitui as horas extras pagas pelas gratificações, com base nesta legislação inadequada. "Caso o Marcus Melo não cancelasse o pagamento poderia responder por improbidade administrativa", detalhou. "O fato intrigante é por que o mesmo departamento jurídico autorizou o pagamento quando Oliveira era o chefe", frisou.
"Vamos dialogar com o Semae e pedir que os cancelamentos sejam analisados individualmente", disse.
Fonte:Mogi News
