Dilma pretende rever royalties
Na data comemorativa à Inconfidência Mineira, a presidente Dilma Rousseff reiterou ontem, em Ouro Preto (MG), a disposição do governo federal de rever os royalties pagos pelas empresas pela exploração mineral no País. A convite do governador Antonio Anastasia (PSDB), Dilma foi a oradora oficial da tradicional solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, além de ser agraciada com o Grande Colar, maior comenda do Estado.
Ao defender no evento a "devida compensação" pela exploração mineral, a presidente atendeu às expectativas do governador mineiro, que encampou a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) como uma de suas principais bandeiras.
"Eu mais uma vez externo aqui o meu compromisso com o envio do marco regulatório do setor da mineração", afirmou Dilma, em discurso que encerrou a solenidade. "Não é justo nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Esta compensação é condição para que as novas reservas naturais tenham um sentido, que não se concentre nas mãos de poucos, mas se difunda por toda sociedade."
A fala de Dilma foi precedida por apelos nesse sentido. O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PMDB), classificou a medida como "um marco histórico" do "primeiro mandato" de Dilma. E disse que a revisão da Cfem é "uma das maiores conquistas da economia brasileira prestes a se efetivar".
Anastasia observou o contexto da Inconfidência Mineira para reclamar que a atual compensação pela exploração mineral não tem sido justa com os municípios de Minas Gerais. "Esta é a prioridade do nosso Estado", disse. "O minério de ferro, seio fundamental do desenvolvimento econômico mundial, vem sendo retirado de nosso solo com pouca ou quase nenhuma retribuição a título de compensação. O principal tributo estadual, o ICMS, não incide quando esse produto é exportado."
Fonte:O Diário de Mogi
