Assunto foi debatido em Comissão de Saúde. (Foto: Marcelo Alvarenga/ CMMC)
Com dois votos contrários, receita fechou em R$ 1.572 bilhão para o período. (Foto: Arquivo)
SILVIA CHIMELLO
A Câmara de Mogi aprovou na sessão desta terça-feira (4), com dois votos contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, com a estimativa de receita total de R$ 1.572 bilhão para o período e expectativa de aumento de apenas 1,23% na arrecadação do Município com relação aos valores de 2017, sem previsão de novas obras para a Cidade. A matéria provocou muitas discussões em plenário por parte de vereadores que cobram maior participação do Legislativo na elaboração da peça.
Acontece hoje a segunda votação da LDO, com a definição detalhada das estratégias que a Administração Pública adotará na aplicação dos recursos que usará para implementar as metas no próximo ano.
O projeto apresenta ainda estimativas de orçamento para o ano de 2019, de R$ 1.572.618.000,00, crescimento mínimo de 0,04% sobre os valores de 2018. Para 2020, as expectativas são um pouco mais otimistas, de R$ 1.619.191.000,00, com elevação de 2,96% em relação ao período anterior. Esses números podem sofrer alterações para mais ou para menos, de acordo com o comportamento da economia.
O texto informa que a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 “não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público”.
A matéria, aprovada sem emendas, passou no Legislativo com dois votos contrários da bancada petista. Os vereadores da legenda, Iduigues Ferreira Martins e Rodrigo Valverde, ficaram contrariados porque está prevista a ampliação do reajuste para as entidades subvencionadas do Município, como sugeriram alguns parlamentares. De qualquer forma, a sugestão da emenda também não foi oficializada pela Câmara.
Durante o debate, o vereador Mauro Araújo (PMDB), que também quer melhorar a situação das entidades subvencionadas, sugeriu aos colegas que façam uma reflexão mais profunda sobre o papel da Casa, e da necessidade de o Legislativo dar respostas mais efetivas às cobranças feitas pela população por meio das redes sociais.
“Essa época de crise e de vacas magras aumenta a demanda da sociedade com relação à Câmara. Temos que mudar a nossa posição e assumir um comportamento diferente. Não podemos mais deixar na cabeça de uma só pessoa do Executivo a decisão de como será gasto o dinheiro público. Precisávamos discutir quais as prioridades e como será gasto esse dinheiro. Não adianta concordar com tudo e depois apresentar dezenas de requerimentos com pedidos de obras e serviços para a Cidade”, alerta.
Outros vereadores observaram que nesse momento de crise não há muito que se fazer. Mesmo assim, a maioria dos parlamentares defende uma discussão mais ampla para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2018, que será elaborada a partir das metas definidas na LDO.
Fonte:O Diário de Mogi
