Medidas do Governo Federal causaram polêmica também na Cidade. (Foto: Edson Martins)
LUCAS MELONI
As medidas anunciadas pela equipe econômica do presidente Michel Temer (PMDB) na última quinta-feira ainda são vistas com desconfiança por lideranças de diversos setores em Mogi das Cruzes. Para alguns deles ouvidos por O Diário, as projeções de recuperação ainda são desanimadoras. Setores como a construção civil, tido como um incentivo a outros, apostam que 2017 seja um ano negativo.
Direto de Brasília, Temer, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, outros integrantes da equipe econômica do Governo Federal, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (PMDB), anunciaram 10 medidas que visam “estabilizar” o Brasil.
Em resumo, o pacote traz mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – o trabalhador poderá sacar uma parte do dinheiro arrecadado para pagar dívidas – haverá a redução gradual dos juros dos cartões de crédito, o valor de 10% de multa pago ao Governo em casos de demissões de funcionários deve cair gradativamente no decorrer dos próximos anos (sem afetar os 40% pagos aos trabalhadores dispensados), entre outros pontos.
Para o diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), José Francisco Caseiro, as medidas anunciadas são insuficientes. “É preciso muito mais do que isso, mas temos um começo e parece séria a intenção de estimular a economia a superar esse período crítico que estamos vivendo”, ressalta José Francisco Caseiro, diretor do Ciesp Alto Tietê. “Temos de aguardar qual será o reflexo, a curto prazo, dessas medidas na prática e, principalmente, continuar a cobrar do Governo outras ações que são fundamentais para a retomada do crescimento”, acrescentou ele, ao citar a necessidade de redução da taxa de juros e das reformas tributária e trabalhista.
Do conjunto de medidas, três pontos são avaliados pela indústria paulista como positivos para as empresas: parcelamento de atrasados tributários com possibilidade de compensação com outros tributos e de prejuízos de exercícios anteriores; possibilidade de renegociação de dívidas vencidas e a vencer com o BNDES; fim escalonado da multa de 10% do FGTS (1% ao ano) em caso de demissão sem justa causa, sendo ainda considerado pouco e o prazo longo.
Tânia Fukusen Varjão, presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), vê uma “luz no fim do túnel” em relação ao pacote. “É uma luz que começa a aparecer bem no final do túnel”, disse.
A dirigente destaca, ainda, o fim da multa dos 10% do FGTS, a renegociação de dívidas e a facilitação das linhas de crédito.
“O aspecto positivo é que estão começando a pensar em desonerar as empresas. Apesar de toda a crise política, existe a intenção de tentar resolver”, comentou Tânia.
Jolindo Rennó, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi (Aeamc), afirma que por mais discutíveis que sejam os pontos, o debate sobre o problema econômico precisa acontecer. “Com dinheiro em caixa, o Governo pode reestimular o mercado da construção civil com grandes obras. A construção civil é, sem dúvida, um dos mercados que mais emprega no País porque além de ter muitos projetos em potencial, estimula outros setores como comércio e serviços”, analisou.
Futuro incerto é o que terá o Brasil, segundo o economista Waldir Pereira Gomes, professor da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). “A questão do teto foi aprovada e está superada, mas se a Previdência não for votada até fevereiro, todo o esforço cairá por terra. Este governo tenta estabelecer uma credibilidade. O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) acabou por falta dela. Todos os pontos são questionáveis, mas algo precisava acontecer. Em relação a um dos pontos mais debatidos, o da extinção da multa de 10%, acho que não haverá tanto impacto, portanto, o prejuízo ao trabalhador será mínimo. O dinheiro dos trabalhadores não será afetado, apenas o poder público que deixará de receber a multa, criada lá atrás, numa das gestões de Fernando Henrique Cardoso para impedir o desemprego numa época de economia estabilizada”, argumentou.
No Estado
Na carona do Governo Federal, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem uma série de medidas para reaquecimento econômico do Estado de São Paulo. Ainda nesta sexta-feira, o Palácio dos Bandeirantes oficializou a nomeação de 581 professores da rede estadual de ensino para todo o Alto Tietê.
“A intenção é fortalecer o Estado de São Paulo. De um lado, faremos corte e redução de gastos do Governo e, de outro lado, vamos estimular a atividade econômica”, declarou Alckmin.
Entre as alterações está o limite de faturamento das empresas no Fundo de Aval do Estado (FDA), ligado à Desenvolve SP. O valor passa de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para R$ 16 milhões. Entre os atos para o setor produtivo, o governador ampliou até 30 de abril de 2017 a concessão de crédito outorgado de ICMS para desonerar a fabricação de pás carregadeiras de rodas, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e motoniveladoras. A extensão de prazo, justifica o Estado, é para preservar a competitividade da indústria de bens de capital que enfrenta concorrência desleal por conta de benefícios concedidos a empresas de outros estados que praticam a guerra fiscal.
Educação
Alckmin nomeou 581 professores do Alto Tietê que começarão a atuar na rede estadual de ensino já no ano letivo de 2017. Em todo o Estado foram autorizadas 20,9 mil vagas. Os cargos são remanescentes do concurso PEBII (Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio). O edital foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial. (L.M.)
Fonte:O Diário de Mogi
