quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Lei do Pancadão Som alto gera mais de 200 reclamações

Lei do Pancadão
Som alto gera mais de 200 reclamações
Regra que determina que carros não podem emitir som superior a 80 decibéis está valendo há duas semanas
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Divulgação

Agora, carros só podem emitir som de, no máximo, 80 decibéis, senão, o dono será multado
A "Lei do Pancadão" já começou a valer em toda a cidade. Agora, quem for flagrado com carros com som superior a 80 decibéis será autuado. Desde que começou a vigorar, no dia 15 de agosto, nenhuma multa foi aplicada. No entanto, a Lei do Silêncio, que prevê autuação para esse tipo de infração, multou dez pessoas nos últimos meses. Das 1.988 denúncias que chegaram ao setor de fiscalização da Secretaria de Segurança durante todo o ano, pelo menos 200 reclamações se referiam ao som alto em praças e vias públicas de Mogi das Cruzes.

De acordo com o secretário de Segurança, Eli Nepomuceno, desde que a lei foi regulamentada pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD), o setor de fiscalização recebeu algumas denúncias. "Recebemos reclamações, só que, quando os fiscais ou a viatura da Guarda Municipal chegaram ao local, não foi constatada nenhuma ação. Em algumas ocasiões, os veículos já tinham saído do lugar ou diminuíram o volume, pois sabiam que estavam errados", esclareceu.

Nepomuceno afirmou que as fiscalizações contra som alto em carros sempre fizeram parte da rotina do setor. "A legislação era genérica, mas continuamos a fazer fiscalizações em casas noturnas e mesmo em eventos domésticos que acabam incomodando a vizinhança. Agora, contamos com uma lei específica para som alto em carros, que prevê que a medição seja feita a sete metros do veículo", informou. O valor da multa para os motoristas que desobedecerem à Lei do Pancadão será de 30 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$ 3.665,10.

Com a nova legislação, o secretário acredita que as incidências de casos envolvendo carros com som alto tenham uma queda. "Percebemos que a população está mais consciente e as pessoas que deixam o som alto sabem que causam incômodo. Sabemos que não conseguiremos solucionar totalmente o problema, mas tentaremos evitar", afirmou. Ele informou que as praças Norival Tavares e Assumpção Eroles e o parque Botyra Camorim Gatti são alguns pontos que apresentam esse problema.

Fonte:Mogi News