sábado, 15 de dezembro de 2012

Sem juiz eleitoral


Sem juiz eleitoral
Um dos protagonistas nas eleições municipais, o juiz eleitoral Luiz Renato Bariani Peres, vai deixar a cidade. O magistrado participou de um concurso de remoção e será transferido para a 1ª Vara Cível do bairro de Itaquera, fórum regional localizado na zona leste da capital paulista.

Histórico
Ele estava há cinco anos em Mogi. Começou a carreira em São Bernardo do Campo como juiz substituto. Em seguida, passou pelos fóruns de Rosana e Dracena, no interior do Estado. Na região, assumiu a titularidade na 3ª Vara Cível de Suzano e desde 29 de novembro de 2007 atua em solo mogiano.
Daniel Carvalho

Impugnações
Bariani ficou marcado por ser considerado um juiz rigoroso na análise do registro de candidaturas. Ele impugnou os então candidatos a prefeito e vice-prefeito, Marco Soares (PT) e Gilberto Moro (PTB), respectivamente, além dos representantes do PSTU, Edgar Passos, que encabeçou a chapa, e a vice Cássia Fernanda. Para disputar o pleito, eles tiveram de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Não sou rigoroso, simplesmente aplico a lei", disse em uma das entrevistas ao Mogi News. Bariani ilustrou a Entrevista de Domingo do MN, publicada na edição de 7 de outubro.

Substituto
Além de atender aos temas relacionados às eleições, Bariani acumulava a titularidade da 2ª Vara Cível e ainda era diretor do fórum. Um juiz substituto deverá assumir interinamente a vara, até que o Tribunal de Justiça (TJ) indique um titular. O novo magistrado será definido por meio de um concurso, o que leva, em média, dois meses para a sua realização. Descontando o recesso do Judiciário, a expectativa é que, em março, o novo juiz seja nomeado.


Diretor
Já o novo diretor será definido por meio de uma eleição interna entre os magistrados mogianos. Considerado um "fardo" - por ter problemas demais e com as soluções sendo definidas pelo TJ, sempre com muita burocracia, além de lidar com a escassez de recursos materiais e humanos - é raro haver um candidato por livre e espontânea vontade.


Posse
O futuro diretor permanecerá nas funções até o fim do mandato do presidente do TJ, Ivan Sartori, que se encerra em dezembro do ano que vem. E assim como o mandato de Sartori, a direção no fórum também pode se estender por mais dois anos, até 2015.
Divulgação

Eleitoral
Já no caso do novo juiz eleitoral é esperado que ocorra uma entre duas situações: ou o TJ nomeia um nome específico para o cargo ou designa as atividades a alguém que já responde pela titularidade de uma vara, e que acumularia as atribuições. Há ainda uma terceira e remota hipótese: provir a 2ª Vara Cível antes da transferência de Bariani, assim, quem chegar à cidade acumula todas as responsabilidades do colega que está saindo.

Tradução
Bariani sempre foi muito atencioso com a imprensa e, diferentemente de alguns colegas que atuam no Judiciário, nunca se furtou de responder aos questionamentos feitos pela equipe do Mogi News. Ele avalia que "é melhor o próprio juiz traduzir uma sentença".

Transparência
"Os juízes estão cada vez mais abertos a discutir as decisões. Alguns ainda são ariscos, mas isso é consequência da responsabilidade de decidir assuntos importantes. Porém, acredito que exista a necessidade do contato com a imprensa. É preciso ser transparente", afirmou Bariani.


Murmurinhos
E a última de hoje sobre o Poder Judiciário: não se surpreenda se, a partir de 2013, o advogado Luiz Flávio D´Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo até o fim deste mês, passar a ser o novo secretário de Estado da Justiça. A troca já é dada como certa entre os juízes, mesmo D´Urso tendo publicamente negado qualquer contato do Palácio dos Bandeirantes.


Barganha?
D´Urso assumiria a pasta como forma de "agradecimento" ao PTB, legenda com o qual o advogado é filiado, pelo apoio dado a José Serra (PSDB) no segundo turno das eleições municipais em São Paulo. A secretaria tem assuntos importantes a serem tratados aqui em Mogi, como a expansão do fórum central e a construção do prédio do Judiciário, em Brás Cubas.


Decisiva
A semana será decisiva para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal. Mauro Araújo (PMDB) e Rubens Benedito Fernandes (PR) travam uma disputa acirrada. Hoje, o cenário aponta para uma vantagem do peemedebista, que teria o apoio de 10 vereadores, contra sete do colega parlamentar. A expectativa é que o pleito esteja "resolvido" antes da diplomação, dia 19. O "acordo" é que aquele que apresentar um documento, a famosa lista, que comprove o apoio da maioria dos eleitos, 12 nomes, automaticamente fará com que o concorrente abandone a disputa.
Daniel Carvalho

Mudança
Um novo quadro na disputa pode ocorrer com a chegada do prefeito Marco Bertaiolli (PSD). Após um período de férias, ele volta ao batente na segunda-feira. Mesmo se não quiser se envolver nos assuntos ligados ao prédio vizinho, receberá a visita - e aquele pedido de orientação - de muitos vereadores que formarão a nova legislatura. A aposta é que somente uma indicação de Bertaiolli poderá dar novos rumos às eleições no Legislativo. Veremos.
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Tranquilidade
Sou morador do tal quadrilátero, mas desta vez não quero reclamar. Quero agradecer, pois finalmente estamos vivendo um período de paz. O bar barulhento, briguento e arruaceiro está fechado; a prefeitura, junto ao secretário de segurança pública, tomou um providência, e tomara que seja definitiva pois, depois de tantos anos, estamos vivendo a paz e a tranquilidade que tanto desejamos. Não tenho vergonha de morar aqui. Ao menos o barulho, a bagunça, a zona, a sensação de medo, estão diminuindo. Obrigado.


Fonte:Mogi News