Boca no tromboneO que eu digo
Paulo Passos
O País tem novo presidente no Supremo Tribunal Federal. Em meio a pompas e circunstâncias, no dia 22 de novembro, o midiático Joaquim Barbosa foi elevado ao honroso cargo. Dono de discurso fácil, daqueles que se gosta de ouvir, o ministro, em sua peroração, primou pela incoerência, começando mal sua gestão.
Assim, referindo-se aos magistrados, proclamou que eles, como os demais componentes das carreiras públicas, devem compreender "as suas reais perspectivas de progressão e não buscá-las por meio da aproximação do poder público dominante no momento".
Ora, em sã consciência, alguém de nós conhecia o empossado, sabia de seu "notável saber jurídico" antes de ter ele sido inçado à Corte Máxima de Justiça por escolha presidencial - portanto, ato político -, do chefe do Executivo de então? Sua ascensão, na contramão do que prega, não se deu, por ter se aproximado do poder dominante?
Referindo-se à leniência da Justiça, se bateu pela aplicação do princípio constitucional da "razoável duração do processo", responsabilizando, pelos retardos, também, os advogados "interessados em protelar decisões judiciais" com o uso excessivo de recursos. Ora, mas não foi ele quem enquanto relator demorou mais de sete anos para trazer a julgamento o processo do "mensalão"? Ou, pode-se aceitar o tal lapso como razoável?
Ademais, atribuir-se culpa aos advogados - representantes da partes -, o que recorrente ao mal intencionado, é fácil. Esqueceu-se o julgador que, se os recursos são usados é porque existem em nosso sistema legal. Deveria, isto sim, ser tachado de relapso o causídico que, tendo do que, legalmente, lançar mãos, abdicasse do direito que favorece o seu constituinte. Rapidamente processados os apelos - o que absolutamente não se dá - bobagens como essas perderiam a razão de ser. Ainda manifestou-se contra os quatro graus de jurisdição, ou seja, ao sentir as causas levadas à Justiça, não deveriam se prolongar, condicionando o cumprimento da decisão à última instância.
Aliás, já tinha se posicionado anteriormente pelo início do cumprimento de pena após a confirmação da sentença condenatória pelo Tribunal de Justiça do Estado. Despótica a posição, afronta a Constituição que exige para tanto o trânsito em julgado, com acesso a todos os graus de jurisdição, e longe de espelhar justiça, remete aos tempos nebulosos do Direito.
Por fim, na rápida digressão, vociferou sobre a desigualdade social manifesta no Judiciário.
A frase de efeito perde o sentido quando se nota que é dita em momento de festa, por aquele que com anos de militância jurídi-ca - só no Supremo, que prima por fazer predileção entre os advogados, são nove - jamais atacou a questão. Façam o que eu digo, não façam o que eu faço!
Paulo Passos, é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP
Fonte:Mogi News
