Boca no trombonePresídios
Paulo Passos
Aos que os conhecem, os presídios brasileiros são vistos há muito como locais inabitáveis, depósito de seres humanos desencaminhados, masmorras que nada devem aos temíveis cárceres medievais, da época em que imperava a Inquisição.
Embora tal realidade, os gritos de alerta, os protestos veementes dos estudiosos do assunto têm se quedado no vazio, refletido em ouvidos moucos.
De um momento para o outro, no entanto, o ministro da Justiça resolveu envolver-se com o tema e, em declaração, que vindo de quem veio tem o caráter de oficial, rendendo-se à realidade, exaltou as péssimas condições de nossas casas de custódias, deplorou a vida que é reservada ao presidiário - pela primeira vez, órgão de alto escalão, admite que vivem eles em meio às fezes, sem que se respeitem os seus mais comezinhos direitos.
Usando de sinceridade contundente, que às vezes incomoda e se mostrou novidadeira para o homem público, em tom dramático ressaltou que preferiria morrer a ter de cumprir pena por longo tempo no País.
Digo que incomoda, porque grande número de brasileiros discorda de sua manifestação. Levados pela violência que não para de crescer, que recrudesce a cada instante, entendem que o sentenciado é tratado na medida do crime que cometeu, não cabendo em seu favor qualquer melhoria.
Digo que postura novidadeira, porque afrontou o governo do qual é membro e um dos principais responsáveis pelo caos que grassa no sistema carcerário (tanto que, de imediato, auxiliares da presidente, os "aspones" de sempre, consideraram inoportunas as palavras francas do ministro).
Em sua alocução, o chefe da pasta federal também "descobriu" que a ressocialização torna-se impossível nos antros disponibilizados pelo Estado para o cumprimento das sanções e que, ali, os novatos tornam-se pressas fáceis para as organizações criminosas, células cancerosas que estendem seus tentáculos para além cárcere.
Respeitando os refratários à opinião - e, na atualidade, quem lhes pode tirar a razão -, concordo com o desabafo ministerial.
Temos normas que determinam o tratamento a ser imposto ao presidiário e, sob pena de se atirar por terra sistema jurídico erigido durante o vagar dos anos, e, sedimentado às duras penas, devem elas ser observada.
Ou se cumprem os seus preceitos e se dá ao condenado - que mesmo errando, continua sendo ente social - o que lhe é de direito - principalmente viver com dignidade - ou se acaba de vez com a farsa e implanta-se a abominável pena de morte.
O que não se permite mais é continuar com o simulacro denunciado. Parabéns senhor ministro. Pena que tenha notado tais aberrações somente no instante em que políticos de nomeada estão prestes a experimentar as prisões!
Paulo Passos, é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP
Fonte:Mogi News
