Valor corresponde a tributos que os mogianos deixaram de pagar à Prefeitura, como o IPTU, o ITBI e o ISS
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Divulgação
Mogianos devem vários impostos e o IPTU está entre os que mais as pessoas deixam de pagar
A dívida ativa de Mogi das Cruzes atingiu R$ 481,9 milhões em 2012. O valor corresponde a impostos, taxas e tributos que não foram pagos pelos contribuintes à Prefeitura. O maior volume se refere aos débitos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Outras taxas e aplicações de autos de infração também compõem o volume total da dívida.
Para chegar aos R$ 481,9 milhões, foram calculados os juros. O valor original, sem os reajustes, é de cerca de R$ 198,1 milhões.
O montante foi acumulado desde 1987. O valor é distribuído entre os 528,9 mil registros realizados na dívida ativa. Um mesmo devedor, seja pessoa jurídica ou física, pode ser responsável por mais de um registro. O acúmulo maior de dívidas foi adquirido até 2006, quando o município tinha para receber R$ 409,6 milhões. Em seis anos, R$ 72,3 milhões em impostos e tributos deixaram de ser pagos à administração municipal.
A Prefeitura divide o débito em dois tipos: o imobiliário, formado por impostos como o IPTU e o ITBI, taxas e, principalmente, o ISS, que deixaram de ser pagos. Eles aparecem quase empatados quando analisado quem é o maior responsável. Enquanto o imobiliário representa 52% do montante, o mobiliário representa 48%.
Amigável
Como consequência das ações desenvolvidas pela administração municipal, que criou o Departamento de Cobrança Amigável, no ano passado, e, ainda, desenvolveu, em 2010, o Plano de Parcelamento de Débitos (PPD), o município conseguiu negociar R$ 117,3 milhões, ou seja, este valor é pago pelos contribuintes devedores por meio de parcelas.
A Prefeitura trabalha com metas para recuperar anualmente parte da dívida ativa. Em 2011, a expectativa era reverter aos cofres públicos R$ 28,9 milhões. A marca foi superada e atingiu R$ 30,3 milhões. O mesmo deve ocorrer neste ano. A estimativa é alcançar R$ 39 milhões e até abril tinha recuperado R$ 14,7 milhões.
Para o secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, "as obras executadas pela cidade acabam sendo o maior incentivo para que o pagamento dos impostos seja feito em dia". "O cidadão vê que o dinheiro público está sendo revertido em melhorias. O trabalho de conscientização é constante", disse.
Justiça
Uma parte destes milhões de reais recuperados também tem origem em execuções judiciais (cobranças feitas via Justiça, quando o imóvel chega a ser penhorado para quitar o débito). "Para que a Prefeitura acione a Justiça, uma série de tentativas de negociação é feita. A Justiça somente é acionada após esgotar todas as etapas. Caso a pendência seja resolvida no Judiciário, o valor a ser quitado fica, em média, 20% mais caro, devido aos custos processuais", explicou o diretor do Departamento de Cobrança Amigável, José Carlos de Aguiar Calderaro. "E, mesmo com o caso sendo analisado pelo juiz, o contribuinte pode procurar o Departamento de Cobrança Amigável da Prefeitura. Assim que a negociação é confirmada, o processo na Justiça é paralisado, porém, se houver o descumprimento do acordo de parcelamento, a cobrança volta a tramitar no Judiciário", detalhou Calderaro.
Fonte:Mogi News
