terça-feira, 15 de maio de 2012

Câncer Promotor analisa a defesa de hospital


Reportagem apurou que na defesa há cópias de parte de prontuários que rebatem as acusações do governo do Estado contra o centro oncológico
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Hospital do Câncer está ameaçado de descredenciamento pela Secretaria de Estado da Saúde
Já está sob análise do promotor de Justiça, Fernando Paschoal Lupo, a defesa da direção do Centro Oncológico e Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues" da prestação de serviços à Secretaria de Estado da Saúde, no atendimento realizado aos pacientes com câncer de Mogi e todo Alto Tietê. 
O documento, com pouco mais de 200 páginas, foi entregue pela assessoria jurídica do hospital e responde a todas as acusações apresentadas pelo governo estadual, como a de que o hospital "não tem condições" de atuar como uma Unidade de Alta Complexidade e de ter cometido fraudes.


O promotor de Justiça não quis adiantar o teor da manifestação voluntária - isto é, sem necessidade de requisição judicial - e nem estabelecer prazos para o término das investigações. Contudo, segundo apurou o Mogi News, há cópias de parte de prontuários que rebatem as acusações do governo do Estado. "Ainda aguardo as informações requisitadas à Secretaria (de Estado) da Saúde, entre as quais uma cópia do relatório da auditoria, para confrontar com este material", explicou. 
Mas o documento tido como prioritário no momento, segundo ressaltou o representante do Ministério Público, é a resposta ao ofício encaminhado por ele na semana passada ao governo do Estado e que cobra explicações das condições de atendimento dos pacientes no Hospital Luzia de Pinho Melo. "Minha prioridade, no momento, é os pacientes, é saber se realmente estão sendo atendidos e de que forma isso acontece. Eles precisam ter um serviço de qualidade", afirmou.


Outra questão que deve ser avaliada, segundo o promotor Fernando Lupo, é a denúncia apresentada na semana passada pelo Mogi News de que o governo federal, representado pelo Ministério da Saúde - que tem autonomia para descredenciar serviços do SUS -, não foi sequer informado da decisão da Secretaria de Saúde Estadual, muito menos de que os pacientes com câncer seriam remanejados para outro hospital, no caso o Luzia de Pinho Melo. 


Condemat
O prefeito de Ferraz de Vasconcelos e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Jorge Abissamra (PSB), se dispõe a "negociar" com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, para que seja feita a revisão do processo de descredenciamento do Hospital do Câncer.


Na avaliação dele, a transferência de pacientes para tratamento no Hospital Luzia de Pinho Melo, iniciada no início deste mês, é algo "irreversível", por conta de uma "má condução política no processo", porém, acredita que o hospital mogiano possa complementar o atendimento prestado no Luzia. "Tudo é questão de diálogo. E, neste caso, acredito, pessoalmente, que o processo foi politicamente mal conduzido. Perdeu-se o ´time´ do diálogo e causou-se uma situação de parto de fórceps, o que não pode ocorrer", afirmou Abissamra, que ontem esteve reunido na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) com o coordenador de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual, Sebastião André de Felice e a Pró-Reitoria da instituição para tratar da firmação de um convênio entre as partes para transformar o Hospital Regional de Ferraz, Osires Coelho Filho, em um "hospital escola". Para ele, o Estado deve continuar o atendimento aos pacientes com câncer. "Se o serviço já começou, não tem como voltar. A não ser que o Hospital do Câncer de Mogi volte a atender pelo SUS como espécie de complemento. Aí tem de conversar e se o prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, permitir, faço essas negociações, via Condemat. Afinal, tudo é questão de conversa e diálogo é algo que não me canso de fazer", disse Abissamra.


Felice, por sua vez, não falou sobre o assunto: "O atendimento de oncologia de Mogi e outros hospitais é uma questão, que no momento, está sendo tratada diretamente no gabinete da secretaria. Não posso responder a estes questionamentos", disse.


Fonte:Mogi News