Conduta estadual contra hospital de Mogi é criticadaPara parlamentares, Estado agiu de forma precipitada ao tirar pacientes do centro oncológico
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Gondim: "Era preciso que a vistoria seguisse as normas e não foi"
Vereadores e deputados estaduais que representam Mogi das Cruzes na Câmara e na Assembleia Legislativa criticaram a conduta da Secretaria Estado da Saúde contra o Centro Oncológico e Hospital do Câncer de Mogi. Para eles, trata-se de uma conduta "imoral" e "desrespeitosa" praticada pelo governo do Estado aos pacientes com câncer de Mogi e todo Alto Tietê ao bloquear os recursos e o atendimento no hospital mogiano e transferir os serviços ao Luzia de Pinho Melo, um hospital que não é habilitado pelo governo federal para realizar diversos procedimentos ambulatoriais e de quimioterapia.
E mais: os entrevistados pelo Mogi News ontem disseram estar surpresos com o fato de as medidas terem sido adotadas pelo Estado sem conhecimento prévio do Ministério da Saúde - autoridade máxima para definir sobre credenciamento ou descredenciamento de unidades hospitalares no país.
A notícia de que o governo federal está alheio ao que acontece em Mogi e, até então considerava o Centro Oncológico e Hospital do Câncer da cidade como referência em atendimento ambulatorial, de radioterapia e quimioterapia, foi divulgada com exclusividade pelo Mogi News no fim de semana.
"Informamos que não houve pedido de descredenciamento do Centro Oncológico e Hospital Dr. Flávio Isaías Rodrigues, localizado no município de Mogi das Cruzes, por parte da SES-SP, e nem foi informado para onde os pacientes estão sendo referenciados. Ressaltamos que, quando um estabelecimento de saúde habilitado na Alta Complexidade em Oncologia é descredenciado, o Estado deve solicitar a habilitação de outro serviço, para que os pacientes sejam referenciados", diz a nota encaminhada ao jornal pela Assessoria de Imprensa do ministro Alexandre Padilha.
"Se não é ilegal é, no mínimo, imoral o que a Secretaria Estadual da Saúde está fazendo com o Hospital do Câncer. Porque, contratualmente, há um protocolo a ser seguido e prazos quando acontecem indícios de irregularidades", afirmou o médico e vereador Francisco Moacir Bezerra (PSB), o Chico Bezerra, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Na avaliação dele, a decisão e a divulgação pública de descredenciamento do Centro Oncológico foram "precipitadas".
"Todos que conhecem um mínimo de gestão sabem que um descredenciamento de serviço público não pode ocorrer da noite para o dia. Se o Estado descobriu irregularidades, então, tem de abrir processo administrativo, comunicar ao Ministério da Saúde e aplicar uma advertência ou o que for compatível com a infração para mais tarde definir sobre a necessidade ou não de transferência de pacientes. E, para isso, precisa ter anuência do governo federal", destacou ele, que avalia a possibilidade de encaminhar um ofício ao Estado cobrando explicações.
Integrante da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar do Alto Tietê, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) tem a mesma opinião. "O governo do Estado, ao que parece, passou não só por cima do Ministério (da Saúde), mas também do Colegiado (comissão bipartite e tripartite) formado por secretários municipais. Foi uma decisão única, quando deveria ser consenso", afirmou Gondim. "Pessoalmente, acho que o Estado até poderia ter dado uma advertência e manter o tratamento humanizado no hospital do Dr. Flávio Isaías até preparar outro local caso o processo de descredenciamento seja mesmo irreversível".
O parlamentar, aliás, está confiante nos resultados da nova auditoria, também divulgada com exclusividade pelo Mogi News na quinta-feira passada: "Confio bastante no Flávio Isaias. Não acredito que tenha havido alguma falha no tratamento de pacientes de rádio e quimioterapia. Ainda mais porque há seis ou oito meses, o Hospital do Câncer recebeu nota 9,4 dos pacientes, só perdia para o Icesp. Nós insistimos em uma nova auditoria porque, na anterior, tinha um ex-funcionário envolvido na equipe de fiscalização e poderia ter saído insatisfeito. Era preciso que a vistoria seguisse as normas do SUS e do Inca e não foi. Por isso, tem que ser feito uma nova auditória. Precisa obedecer algumas normas. Tudo precisa ser verificado", disse.
Fonte:Mogi News
