CâncerMinistério da Saúde desconhece o descredenciamento de hospital
Também não sabe das denúncias, da situação dos doentes de câncer e do atual atendimento precário no Luzia
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Para o Ministério da Saúde, credenciamento do Hospital do Câncer de Mogi ainda está valendo
Para o Ministério da Saúde, o Centro Oncológico e Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues" continua em condições de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e não enfrenta processo de descredenciamento como unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Estaria, portanto, em condições de manter o atendimento aos pacientes pela rede pública. Estes, porém, estão sendo transferidos ao Hospital Luzia de Pinho Melo por determinação da Secretaria de Estado da Saúde.
O fato do Ministério da Saúde ignorar o que está ocorrendo em Mogi com os pacientes em tratamento de câncer fica claro a partir das respostas dadas ontem pelo governo federal aos questionamentos feitos pelo Mogi News, uma vez que cabe ao Ministério da Saúde definir sobre a suspensão de serviços do SUS.
"Informamos que não houve pedido de descredenciamento do Centro Oncológico e Hospital Dr. Flávio Isaías Rodrigues, localizado no município de Mogi das Cruzes, por parte da SES-SP, e nem foi informado para onde os pacientes estão sendo referenciados. Ressaltamos que, quando um estabelecimento de saúde habilitado na Alta Complexidade em Oncologia é descredenciado, o Estado deve solicitar a habilitação de outro serviço, para que os pacientes sejam referenciados", diz a nota encaminhada ao jornal pela Assessoria de Imprensa do ministro Alexandre Padilha.
O governo federal, em momento algum, cita as suspeitas de irregularidades levantadas por auditoria da Secretaria Estadual de Saúde, entre junho do ano passado e fevereiro último. Aliás, segundo resposta da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, não houve comunicação oficial dos supostos desvios e fraudes que acumulariam um desfalque aos cofres públicos de mais de R$ 20 milhões. Além disso, não é de conhecimento do ministro, ou de sua equipe, que o Hospital Luzia de Pinho Melo seja referência especializada para atendimento de pacientes com câncer ou tampouco que tenha recebido pacientes do Hospital do Câncer de Mogi, há cerca de uma semana, para atendimento de pronto-socorro, ambulatorial e quimioterapia.
"Neste caso, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo deve encaminhar documento solicitando o descredenciamento do serviço e informar qual serviço será habilitado perante o Ministério da Saúde. Não há caso semelhante no Estado de São Paulo", diz a nota.
A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, confirmou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, não ter comunicado o Ministério da Saúde do pedido de descredenciamento do SUS do Hospital do Câncer sob a justificativa de que o governo estadual está realizando uma nova auditoria na unidade e, que após o "ofício" notificando a direção do hospital da suspensão dos atendimentos pelo SUS, há um prazo de dez dias para defesa dos acusados e que ainda está vigente. A direção do Hospital do Câncer de Mogi voltou a negar as supostas irregularidades.
Fonte:Mogi News
