O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou neste mêso Projeto de Lei Complementar (PL) 1093/2011 que institui o “Dia Estadual
da Conscientização da Cardiopatia Congênita" de autoria da deputada
estadual e primeira-dama de Itaquaquecetuba, Heroilma Soares Tavares (PTB).
Após a sanção do chefe do executivo estadual, a lei nº 14.768 foi publicada
no Diário Oficial em 03 de maio de 2012.
O projeto institui o “Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia
Congênita”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de Junho. Além disso, o
texto afirma que o Poder Executivo será autorizado a firmar convênios e
parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, para a realização de
eventos pelo Poder Público Estadual, objetivando um dia especial para a
reflexão das pessoas.
Em sua justificativa, a parlamentar afirma que a “Cardiopatia Congênita é
considerada como anormalidade na estrutura ou função do coração que pode
ocorrer nas primeiras semanas de gestação, na formação do coração do bebê,
devido a uma alteração no desenvolvimento embrionário da estrutura
cardíaca, mesmo que descoberto por ocasião do nascimento ou ao longo da
vida”.< br />
O texto diz ainda que “as alterações do fluxo sanguíneo, resultantes deste
problema podem modificar o desenvolvimento estrutural e funcional do
restante do sistema circulatório. Nas doenças congênitas, a dificuldade
está presente no momento do nascimento. Ocorre por uma alteração no
desenvolvimento embrionário de uma estrutura cardíaca normal”.
O projeto salienta que “todo esse movimento se justifica diante de uma
Fonte: Ana Paula de Moraes
