De estádio municipal a loteamentos residenciais, obras deverão se adequar com o objetivo de proteger áreas
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Empreendimentos localizados em áreas próximas às margens do Tietê terão novas regras
Trinta e uma obras, de estádio municipal a loteamentos residenciais, podem ser atingidas pelas mudanças que o Plano de Manejo, elaborado para a Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Tietê, podem provocar com a mudança do zoneamento das margens do rio. O documento foi elaborado pela Universidade de São Paulo (USP) Leste, encomendado pela Fundação Florestal, órgão ligado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que administra diversas unidades de conservação em São Paulo, entre elas a APA do Rio Tietê.
O MN entrevistou a gestora da área de proteção ambiental do rio Tietê, Fernanda Lemes. Ela explica de que forma serão afetadas as obras construídas nos locais onde o Plano de Manejo, e a consequente mudança no zoneamento, terá influência:
Mogi News: Para que serve o Plano de Manejo?
Fernanda Lemes: No final da década de 80, o Estado, para prevenir efeitos adversos da ocupação desenfreada, em especial de áreas sujeitas à inundação na Região Metropolitana, criou a APA Várzea do Rio Tietê. A APA tem como objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, onde devem ser estabelecidas normas, limitando ou proibindo atividades que possam comprometer impedir ou dificultar a preservação e a recuperação ambiental. O zoneamento de uma unidade de conservação é definido no seu Plano de Manejo. O Plano é o principal instrumento de gestão do território das Unidades de Conservação, e a partir da realização de estudos e análises do diagnóstico socioambiental (elementos físicos, biótico e social), num processo de planejamento integrado e participativo define o zoneamento e estabelece normativas e os programas de gestão.
MN: Como está à formulação do plano e de que forma ele pode alterar as margens do Tietê?
Fernanda: Estamos na etapa mais importante do processo de elaboração, momento no qual foi aprovado, pelo seu Conselho Gestor, em reunião realizada em 10 de abril, o novo zoneamento da APA. A próxima etapa do Plano é a construção dos programas de manejo. A previsão de conclusão é junho de 2012. Finalizado, o documento será encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Meio Ambiente. A perspectiva é que com o novo zoneamento da APA, o governo do Estado de São Paulo, consiga de maneira efetiva, conservar e proteger as áreas de maior atividade do rio Tietê. O zoneamento vigente foi instituído por um decreto estadual de 1998, que define as zonas, objetivos e normas. A mudança proposta e aprovada estará disponível, em breve, no site da Fundação Florestal.
MN: Como ficariam as obras já existentes e aquelas que estão em andamento e podem ser atingidas pela mudança no zoneamento?
Fernanda: Obras, empreendimentos e projetos aprovados e ainda não implantados até a data da aprovação da nova normativa, deverão se adequar às características e objetivos do novo zoneamento, buscando minimizar a incompatibilidade ou desconformidade.
Fonte:Mogi News
