Jorge Moraes
Manna: "Novas restrições"
Responsável pelo departamento ambiental da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes, o engenheiro florestal Marcelo Luiz Manna de Souza Melo, acompanhou todas as reuniões do Conselho Gestor que analisou e aprovou o Plano de Manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Tietê e explicou que as obras existentes nos locais atingidos pelas mudanças no zoneamento terão "que ser adaptadas". "Acredito que nenhuma obra que tenha o projeto em trâmite antes da publicação do decreto estadual que vai alterar o zoneamento da APA precisará ser paralisada, mas sim modificada para se adequar a nova legislação", disse Manna. "Somente após a publicação das regras recém criadas é que deverá haver uma restrição maior de futuros empreendimentos. Na prática, alguns terrenos que não contavam com restrições para serem aterrados, com as mudanças no zoneamento, por exemplo, passarão a ter normas mais rígidas", detalhou.
O decreto que formalizará as alterações no zoneamento precisará ser publicado pelo governador no Diário Oficial, mas antes, o plano de manejo precisa ser aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). "Não é um processo rápido (a mudança do zoneamento), mas deverá ser concretizado, porque o plano de manejo, que da base as modificações, foi desenvolvido por ume série de profissionais da USP Leste, o que significa, em tese, que está tecnicamente muito bem fundamentado", avaliou.
"É evidente que haverá uma limitação comercial na APA do Tietê, mas é necessário colocar na balança os ganhos ambientais", ponderou Manna. (C.L.)
Fonte:Mogi News
