A próxima etapa consiste na elaboração do projeto executivo da obra, com informações precisas sobre a construção do prédio do Judiciário
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Agora é oficial: o terreno de 15 mil metros quadrados da avenida Valentina de Mello Freire Borenstein pertence ao governo do Estado e será utilizado para a construção do novo Fórum Distrital de Brás Cubas. Foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) recebendo o terreno como doação da Prefeitura de Mogi. Trata-se da formalização da parceria entre a administração municipal e a Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça para a construção da nova unidade forense na cidade.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Justiça, a próxima etapa é a elaboração do projeto executivo da obra, com informações precisas sobre a construção, número de salas, fluxo de atendimento, o que deve ser concluído em julho deste ano.
Em seguida, deve ser aberta a concorrência pública para contratação da empresa que ficará responsável pela construção do Fórum. A previsão do governo do Estado é de que a licitação seja concluída até dezembro.
Com isso, as obras devem ocorrer somente em 2013, sendo que no fim do ano passado, em solenidade na Prefeitura, a secretária Eloísa Arruda havia estabelecido o mês de julho deste ano como o prazo para início das obras do novo Fórum.
Estimado em R$ 9 milhões, o novo Fórum de Brás Cubas será construído nos moldes da unidade recém-inaugurada em Barretos. No total, terá uma área construída de 3.400 metros quadrados com espaço para expansão futura, se houver necessidade. O tempo de duração da obra será de dez meses após a assinatura da ordem de serviço.
O novo prédio já será construído com espaço para a instalação de novas varas. Existem hoje no Fórum duas varas com competências cumulativas que englobam processos cíveis, criminais e de família. A implantação de novas varas dependerá da aprovação de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Para a direção da unidade forense, a prioridade é a criação de varas especializadas. A decisão, no entanto, depende do Tribunal de Justiça.
Fonte:Mogi News
