Parecer traz questionamentos para serem esclarecidos pelos órgãos ambientais do Estado
Clayton Castellany
Da Reportagem Local
Divulgação
População de Mogi das Cruzes não aceita instalação de aterro sanitário; pareceres tentam mostrar falhas do projeto do Lixão
A Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc) protocolou nesta semana um parecer técnico a respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do "Projeto de Aterro Sanitário - Centre", o Lixão, que a construtora Queiroz Galvão pretende implantar no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. Elaborado após minucioso estudo do processo de licenciamento ambiental, o parecer aponta falhas e questionamentos que precisam ser esclarecidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Cetesb.
"O objetivo deste parecer é apresentar algumas questões críticas, levantadas pela Aeamc e parceiros, referentes ao processo de licenciamento ambiental. Este estudo não pretende investigar a fundo os itens, mas ressaltar pontos a serem analisados pela Cetesb, bem como garantir à sociedade que tais dúvidas sejam avaliadas e esclarecidas pelo poder público", explicou o engenheiro Orlando Pozzani Júnior, presidente da Aeamc e autor do parecer, que teve a colaboração do também engenheiro Marcelo Luiz Manna de Souza Melo e do professor Mário Sérgio de Moraes
O documento, com 18 páginas, levanta questões centrais, como a apresentação de um novo estudo ambiental pela empresa em 2010, o que inviabilizaria o projeto: "Inicialmente, cabe-se destacar que, a princípio, o ´Relatório de Atualização e Complementação da Avaliação Ambiental Centres/2010´, apresentado pelo empreendedor, trata-se de um trabalho que alterou substancialmente o EIA-Rima apresentado em 2005, sendo praticamente outro projeto, não se justificando como complementar".
Entre os problemas apontados estão a possibilidade de contaminação do aquífero subterrâneo e em consequência do ribeirão Taboão, a poluição do ribeirão Parateí, a falta de informações sobre a destinação do chorume, omissão de dados importantes sobre a estrutura do aterro e de testes sobre a segurança real do empreendimento, incluindo de geotecnia. O parecer aponta ainda erros em cálculos apresentados e divergências em números e especificações do projeto.
O documento inclui ainda uma análise sobre questões sócio-culturais que sofrerão impacto caso o empreendimento seja aprovado: "O objetivo deste estudo é duplo. Em primeiro lugar, complementar, por uma ótica cultural, o estudo técnico fornecido à comunidade mogiana pela consultoria Falcão Bauer no mesmo objetivo: a crítica da construção do aterro sanitário pretendido pela empresa Queiroz Galvão. De outro lado, oferecer uma análise histórica e antropológica a respeito dos prejuízos que advirão nos espaços da cidadania - o direito à dignidade de vida - se caso for instalado em Mogi das Cruzes um mero deposito de resíduos sólidos. Isto quebrará uma história de costumes, cultura, estilo de vida de seus habitantes, itens essenciais a saúde pública", salienta o professor Mário Sérgio.
O estudo será encaminhado pela Cetesb de Mogi à Secretaria do Meio Ambiente e anexado nos próximos dias ao processo que avalia a instalação do aterro sanitário: "Nossa expectativa é de que estes pontos, junto aos demais problemas já levantados, ponham fim em definitivo a este projeto da Queiroz Galvão, ao mesmo tempo em que a cidade, em parceria com a Sabesp, discute opções mais modernas de tratamento de resíduos, com baixo impacto ambiental, geração de energia e outros benefícios", conclui Pozzani.
Fonte:Mogi News
