quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

A volta é em fevereiro, avisa Jader

A Mesa Diretora do Senado Federal marcou uma reunião extraordinária para hoje, em pleno recesso parlamentar, para dar posse ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que fora barrado pela Lei da Ficha Limpa. A antecipação da cerimônia permitirá a Jader receber duas ajudas de custo de R$ 26,7 mil, o salário de janeiro, quando o Congresso estará em recesso, e um valor proporcional a quatro dias de dezembro.


Ontem, porém, a senadora Marinor Brito (PSOL), que assumiu o mandato com o impedimento de Jader, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter no cargo e impedir a reunião extraordinária. Ela argumenta que a medida não poderia ser tomada no recesso. O tribunal poderia avaliar o caso na noite de ontem, mas nenhuma decisão foi tomada até as 20 horas.


O desejo do peemedebista é uma posse discreta. Ele não pretende fazer discursos nem chamou aliados regionais para o evento. "Eu não gostaria que os companheiros do PMDB que reservaram esse final de ano para estarem com suas famílias viessem para Brasília apenas para participar de uma formalidade. Não vai ter discurso, não vai ter nada. Minha rentrée no Senado será em fevereiro, da tribuna", disse Jader.


Apesar disso, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), o líder Renan Calheiros (AL) e outros caciques são esperados. Antes da posse, a Mesa ainda terá de decidir oficialmente que vai acatar a decisão do Supremo a favor de Jader.


Segundo mais votado no Pará na eleição para o Senado em 2010, Jader foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e seus votos foram considerados nulos. Em 2001, ele renunciou ao mandato para não ser cassado como um dos suspeitos de desviar recursos do Banco do Pará (Banpará), na época em que era governador do Estado.


Neste ano, porém, o STF decidiu que a nova lei não poderia ter sido aplicada em 2010. Com isso, candidatos ficha suja que tivessem recebido os votos necessários deveriam tomar posse. Jader já tinha sido julgado pelo STF e saiu derrotado. O PMDB pressionou o tribunal e o presidente Cezar Peluso, no dia 14, votou duas vezes para desempatar a favor de Jader a análise de um recurso. Com isso, o peemedebista foi liberado para assumir.




Concurso


O Senado decidiu retificar o edital do concurso para consultor legislativo lançado na semana passada. A Casa reconheceu haver "inconsistências" nos conteúdos programáticos e diz já ter pedido à Fundação Getúlio Vargas solução para o problema. Levantamento dos sites Congresso em Foco e SOS Concurseiro mostrou que parte do conteúdo foi copiada de um edital de dez anos atrás.


Em nota divulgada ontem, o presidente da comissão do concurso público do Senado, Davi Anjos Paiva, admitiu o problema. "A Comissão do Concurso Público detectou inconsistências nos conteúdos programáticos para o cargo de Consultor Legislativo. Ato contínuo, contatou a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela elaboração dos editais, e cobrou solução rápida para o problema", diz trecho. Segundo ele, a alteração deve ser feita nos próximos dias.


Fonte:O Diário de Mogi