quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Promessa "Quem infringir Lei do Silêncio terá punição"

Noemia Alves
Da Reportagem Local

Marco Aurélio Bertaiolli
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) garantiu mais rigor na fiscalização e punição aos infratores da Lei Municipal 6.562/11, de normas e condutas de posturas da cidade, a chamada Lei do Silêncio. Bertaiolli lamentou que donos de estabelecimentos comerciais insistam em burlar a lei e manter música ou carros com som em volume acima do permitido. 
"Infelizmente é um erro, uma falta de bom senso e de cidadania para com os direitos do próximo. É algo lamentável saber que numa cidade do porte de Mogi ainda existam cidadãos que não sabem conviver e respeitar o próximo. Mais lamentável ainda é a Prefeitura ter de lembrar a essas pessoas de que existe uma lei contra a perturbação de sossego, de manutenção das calçadas.", desabafou o prefeito. 
De acordo com a legislação, o limite para ruídos na cidade, seja em estabelecimentos comerciais ou industriais, é de 70 decibéis e até as 22 horas. Após este horário, o barulho não pode passar de 50 decibéis. Aos infratores, a multa é de 30 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 2.958,30. 
Na semana passada, o Mogi News constatou e denunciou o descumprimento da lei, especialmente na área central da cidade, nas imediações da rua Princesa Isabel de Bragança, próximo à Estação Ferroviária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um bar, músicas tocam durante todo o dia, em altura semelhante a um liquidificador ligado próximo ao ouvido (segundo especialistas, tem limite de 84 decibéis), incomodando vizinhos e qualquer um que passe naquela região. 
A denúncia ganhou repercussão na rede de relacionamentos Facebook no início desta semana e o prefeito Marco Bertaiolli garantiu que a fiscalização será intensificada. "Se existe lei, ela precisa ser cumprida. A Prefeitura tem fiscais para isso e que, sob a coordenação do secretário de Segurança, Eli Nepomuceno, vão notificar o proprietário. Se houver reincidência, levará multa e quantas outras forem necessárias", afirmou.


Fonte:Mogi News