Júlia Guimarães
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) vai tratar como uma de suas prioridades as questões relativas à destinação final e tratamentos dos resíduos sólidos. A intenção dos prefeitos é preparar os municípios para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no País em agosto de 2010. O texto da legislação federal determina que cada uma das cidades brasileiras deverá elaborar um plano municipal de resíduos até 2013. Sem os programas, as prefeituras ficarão impedidas de conseguir recursos públicos para projetos em áreas básicas como saneamento, habitação e saúde. Futuramente, o grupo poderá pleitear recursos para financiamento de um plano regional que indique as possíveis soluções para destinação e tratamento do lixo produzido no Alto Tietê.
A preocupação dos prefeitos com a adequação à Política Nacional de Resíduos foi expressada na manhã de ontem em encontro do Condemat, em Arujá. Durante o evento, houve eleição da nova diretoria e o grupo elegeu Jorge Abissamra, prefeito de Ferraz de Vasconcelos, como o novo presidente do consórcio (leia mais nesta página). Ele deixou a reunião antes do término, sem falar com a imprensa. O novo vice-presidente, Sebastião Almeida, de Guarulhos, foi quem alertou para a necessidade de priorização do lixo entre os temas a serem debatidos pelo colegiado no próximo ano. "O Condemat tem uma série de tarefas importantes para 2012. O tratamento dos resíduos sólidos é um dos principais temas. O maior obstáculo é que, em 2013, a cidade que não tiver seu plano municipal vai ficar de fora quando for pleitear recursos junto à União".
Sebastião Almeida falou em ajuda aos municípios menores para elaboração de seus respectivos planos municipais. Ele também destacou que o projeto regional poderá ser viabilizado por recursos a serem pleiteados pelo consórcio. "Os municípios maiores, ou com melhores condições orçamentárias, como Guarulhos, Suzano, Arujá, Mogi, Guararema, e outras, têm condição de elaborar o próprio plano. Agora, casos como de Biritiba Mirim, Salesópolis e Santa Isabel, o consórcio precisa ter o papel de ajuda, para que essas cidades passem por essa fase. Do contrário, o município que já é pobre, depois vai ter mais dificuldade ainda. No caso do plano diretor de resíduos para a Região, temos condição de preparar uma boa proposta e, como consórcio, buscar recursos para tudo isso".
O prefeito de Arujá, Abel Larini, que presidiu o Condemat até ontem, afirmou que a questão dos resíduos já vem sendo tratada como uma preocupação do consórcio. Ele destacou que, na última sexta-feira, assinou um contrato com o Governo do Estado prevendo a liberação de R$ 500 mil da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. "Metade desses recursos serão aplicados no Plano Regional de Gestão de Resíduos e o restante no Turismo. Então, este é um tema que estamos tratando sempre. Estamos no caminho certo e vamos continuar".
Fonte:O Diário de Mogi
