Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Araújo: "Cabe ao parlamentar acompanhar o destino da verba"
O presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PMDB), confirmou ontem que as emendas parlamentares em 2012 serão de R$ 130 mil para cada vereador. Trinta mil reais a mais do que neste ano. A iniciativa é pioneira no Alto Tietê. O sistema adotado no Legislativo mogiano é semelhante ao da Assembleia Legislativa, porém, enquanto o deputado pode enviar a verba diretamente ao favorecido, os vereadores fazem o repasse à secretaria responsável e cabe à Prefeitura analisar o repasse.
Neste ano, a área que mais recebeu recursos foi a da Saúde, com R$ 570 mil. Em seguida, aparecem Esportes e Lazer, com R$ 405 mil, e Assistência Social, com R$ 370 mil. As entidades beneficiadas poderão utilizar o recurso na criação, construção ou manutenção de espaços e programas públicos. Muitos vereadores optaram por comprar equipamentos ou veículos e encaminhá-los a instituição escolhida.
De acordo com Araújo, a distribuição feita por meio das emendas é "democrática e exige que o vereador conheça o trabalho de quem receberá uma doação". "Cabe ao parlamentar acompanhar o destino que o dinheiro terá. Caso a verba ou equipamento seja usado de forma errada, o vereador deverá ser responsável", analisou.
Ele contou que os aprendizados deste ano servirão para melhorar o sistema adotado no município. "Em 2012, acredito que as proposituras serão direcionadas à compra de equipamentos e materiais, porque, algumas emendas deste ano não chegaram a ser concretizadas, já que a instituição que seria favorecida não apresentou a documentação necessária, como ocorreu comigo em relação à escola de samba Acadêmicos da Fiel. Se não conseguir realocar o dinheiro, a verba voltará aos cofres públicos", disse.
O presidente da Câmara não confirmou se o projeto será colocado em prática mesmo com o aumento no número de vereadores da próxima legislatura, que passará de 16 para 23 cadeiras. "Vai depender de quem será o prefeito, porque se trata de um acordo meramente político, mas pelo fato de ter dado certo, mostrou ser importante para a cidade", analisou o peemedebista.
Fonte:Mogi News
