Da Reportagem Local
As emendas parlamentares da Câmara Municipal em 2012 serão de R$ 120 mil para cada vereador. O valor foi definido esta semana durante uma reunião entre o presidente do Legislativo, Mauro Araújo (PMDB), e o prefeito, Marco Bertaiolli (PSD). A expectativa inicial era de R$ 130 mil, mas o acordo acabou sendo fechado com R$ 10 mil a menos. Mesmo com a redução, o peemedebista comemorou o aumento no repasse em comparação com o ano passado, quando era de R$ 100 mil. "Alcançamos um crescimento de 20%", destacou Araújo.
A modalidade de destinação de verba direta, semelhante ao sistema da Assembleia Legislativa de São Paulo, passou a vigorar neste ano, após uma proposta apresentada pelo próprio presidente da Câmara.
O R$ 1,9 milhão que será utilizado pelos vereadores permanecerá na reserva de contingência - de acordo com a proposta orçamentária apresentada pela Prefeitura terá R$ 10,8 mi-lhões - e será realocado às pastas por meio das indicações dos parlamentares.
Se um vereador deseja, por exemplo, destinar parte da verba à Santa Casa de Mogi, o valor é inicialmente encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para então seguir à instituição. O mesmo acontece se a emenda tiver como destino uma entidade social. O dinheiro entra no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e caberá à secretária responsável repassá-la à entidade.
Neste ano, a pasta que recebeu o maior volume de emendas foi a de Saúde, com R$ 570 mil; a de Esportes apareceu em segundo lugar, com R$ 405 mil; e a de Assistência Social foi a terceira, com R$ 370 mil.
"Este foi o primeiro ano deste sistema e muitos vereadores não conseguiram utilizar todo o recurso que tinha à disposição, mas a adaptação é contínua e neste ano o aproveitamento será melhor", disse Araújo. O valor que não for usado fica com a administração municipal.
Orçamento
O presidente da Câmara revelou que em duas semanas a proposta de orçamento municipal deverá ser levada à votação em plenário. A aprovação deverá ocorrer em duas sessões. A previsão é de que o município arrecade R$ 1,1 bilhão em 2012.
Fonte:Mogi News
