quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Justiça Novo Fórum de Brás Cubas vai ter sala de júri

Expectativa é de que a nova unidade custe cerca de R$ 8,5 milhões e seja inaugurada no ano que vem
Noemia Alves 
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

A situação do atual prédio é duramente criticada por autoridades da área jurídica na cidade
No primeiro trimestre de 2012, a Secretaria de Estado da Justiça abrirá concorrência pública para a contratação da empresa que ficará responsável pela construção do novo Fórum de Brás Cubas. A expectativa é de que a unidade, que será erguida na avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, mais especificamente na área da antiga Placo, que foi devolvida pela empresa ao município, custe em torno de R$ 8,5 milhões e seja inaugurada ainda no ano que vem. 
De acordo com o secretário-adjunto da pasta, Fabiano Marques de Paula, em entrevista exclusiva ao Mogi News, a ideia de construir um novo prédio forense - e não mais reformar e ampliar o prédio existente na rua Schwartzmann - partiu do próprio prefeito mogiano, Marco Bertaiolli (PSD). "Na sexta-feira passada, o prefeito se reuniu com a secretária Eloisa (de Sousa Arruda) e ofereceu esse terreno de quase 10 mil metros para doação. No início da semana, técnicos de engenharia fizeram vistoria no local e emitiram laudo de aprovação. Agora, vamos aguardar a cessão oficial do terreno por meio de um projeto de lei para lançar a licitação no início de 2012", sintetizou. 
Nas próximas semanas, segundo ele, técnicos da Companhia Paulista de Obras e Serviços (Cpos) vão elaborar um novo projeto executivo apontando dimensão do prédio, número de salas e custo total do investimento. "Trata-se de um projeto prioritário para a Secretaria de Justiça. Então, o relatório deve ser entregue ainda neste ano". 
O secretário evitou dar detalhes sobre o que será feito no local, como construção de salas para novas varas e um espaço para Júri Popular, além da elevação do Fórum à condição de Comarca. 
"É complicado falar sobre isso, porque são investimentos que competem ao Tribunal de Justiça. Entretanto, posso dizer que será um espaço que terá estrutura para ampliação. Um prédio moderno, novo, nos padrões dos melhores Fóruns estaduais. Por isso, acredito que serão investidos pelo menos R$ 8,5 milhões, sendo que R$ 3,5 milhões nós já temos no orçamento que seria aplicado na reforma e ampliação do Fórum", acrescentou. 
Bertaiolli (PSD) adiantou que o acordo para a construção do novo Fórum contempla a instalação de uma sala de Tribunal do Júri, além da doação da atual área do Fórum Distrital para a Prefeitura. Ele acredita que no início do próximo mês todo "o processo burocrático" seja cumprido e que, em solenidade com a presença de Eloísa e Marques de Paula, sejam anunciados novos investimentos.


Leilão 
Com a doação da antiga área da Placo ao governo do Estado, a Prefeitura terá de rever o leilão das áreas ociosas no município, que tinha como objetivo reverter investimentos para a construção do Fórum de Brás Cubas.


Fonte:Mogi News