Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Divulgação
Caso siga a tendência da adotada pela atual Legislatura, alteração significativa não deverá ser feita
A partir da próxima semana, os vereadores de Mogi das Cruzes poderão apresentar emendas e realocar recursos dentro da previsão do orçamento municipal para 2012, estimado em R$ 1,1 bilhão.
O texto segue em análise no departamento jurídico da Câmara Municipal e, depois de passar pela Comissão Permanente de Justiça e Redação, chegará à Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Emília Letícia Rossi Rodrigues (PT do B). A expectativa é de que este trâmite seja concluído até o final desta semana. O documento chegou ao Legislativo dia 3 de outubro.
Quando a proposta estiver sendo analisada pelos vereadores liderados por Emília, abre-se a possibilidade de mudanças na previsão encaminhada pela administração municipal.
Caso siga a tendência da postura adotada pela atual Legislatura, nenhuma alteração significativa deverá ser feita pelos vereadores. O foco será negociar o valor das emendas parlamentares. Neste ano, cada parlamentar teve à disposição R$ 100 mil, que poderiam ser distribuídos de forma direta. O sistema adotado é semelhante ao da Assembleia Legislativa, porém, enquanto o deputado pode enviar a verba direta ao favorecido, os vereadores fazem o repasse à secretaria responsável pela área.
O discurso após o sucesso da medida, algo inédito na região, era que este ano o valor poderia chegar a R$ 150 mil ou até R$ 200 mil. Contudo, o presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PMDB), já refez os planos e mudou o discurso. O aumento deverá ser pequeno e, provavelmente, não irá ultrapassar R$ 130 mil.
Assim como ocorreu neste ano, o volume que será repassado aos representantes do Legislativo como forma de emenda (quase R$ 2,1 milhões, caso o valor de R$ 130 mil seja confirmado) sairá da reserva de contigência, que conta com R$ 10,8 milhões.
Saúde
Entre as emendas aprovadas neste ano pelos cereadores, a área que mais recebeu recursos foi a saúde, com R$ 570 mil, grande parte destinado à Santa Casa de Misericórdia. Esportes e Lazer, com R$ 405 mil, e Assistência Social, com R$ 370 mil, aparecem em seguida.
Após encaminhar a verba para a pasta responsável pelo serviço, o vereador faz uma indicação ao Executivo, exigindo que o recurso seja aplicado. Caberá, então, à Prefeitura analisar se a proposta escolhida pelo vereador poderá ser contemplada como o recurso público e se os institutos ou associações possuem a documentação necessária.
As beneficiadas poderão utilizar o recurso na criação, construção ou manutenção de espaços e programas sociais.
Fonte:Mogi News
