A Secretaria de Aviação Civil foi acionada no dia 22 de março pelo advogado e perito ambiental Odair Alves, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaquaquecetuba. Ele protocolou um ofício na sede do órgão, em Brasília, em que afirmava que "a instalação de atrativo de aves" na área do Taboão coloca em risco a segurança das aeronaves e de vidas humanas. Odair Alves solicitou que fossem oficiados os órgãos competentes para adoção das providências cabíveis na tentativa de evitar a instalação do aterro.
No mesmo dia, o gerente da Secretaria de Aviação Civil, Robinson Vladenir Botelho Lucas, enviou correspondência ao advogado solicitando informações sobre a exata localização do futuro empreendimento. Odair Alves consultou pilotos que atuam na Região e enviou à SAC as coordenadas de latitude e longitude da área onde a Queiroz Galvão pretende viabilizar o projeto. No dia 25 de maio, o gerente da SAC encaminhou nova resposta afirmando que, após a análise das coordenadas, ficou constatado que "o empreendimento citado se encontra no eixo de pousos e decolagens" do Aeroporto de Guarulhos.
Ontem, em entrevista a O Diário, Robinson Vladenir informou que acionou o Comando da Aeronáutica e solicitou a emissão de um parecer técnico sobre a instalação do aterro no Taboão. Ele explicou que a legislação vigente proíbe a construção de empreendimentos do tipo em um raio de nove quilômetros das pistas de decolagem. Porém, se estiver localizado a uma distância de até 20 km do aeroporto, o projeto fica sujeito à aprovação. "Não cabe à Secretaria de Aviação Civil interferir nestes casos. Esta análise está sendo feita pela área técnica do Comando da Aeronáutica, que vai dizer se este aterro enseja a criação de aves".
A Aeronáutica deverá analisar, especialmente, se o aterro sanitário será um atrativo de pássaros, de forma a deixar o espaço aéreo sob ameaça. O Plano de Gerenciamento do Risco Aviário 2011, publicado no Diário Oficial da União no dia 6 de maio, classifica os aterros sanitários como "focos com potencial de atração de aves", já que os locais poderão ser utilizados pelos bichos para "satisfação de suas necessidades básicas, como descanso, alimentação, reprodução e criação de filhotes".
Bertaiolli
Robinson Vladenir revelou ontem que o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) também encaminhou pedido semelhante à Secretaria de Aviação Civil, solicitando informações sobre eventual irregularidade na instalação do aterro, em face de sua proximidade com o Aeroporto de Guarulhos. O gerente informou que encaminhará o laudo da Aeronáutica, tanto ao advogado Odair Alves quanto ao chefe do Executivo mogiano, assim que o parecer for emitido. O laudo deverá ser usado pelo prefeito como mais uma arma técnica na luta contra a instalação do aterro em Mogi.
Fonte:O Diário de Mogi
