A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em conjunto com a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e apoio às Comunidades Tradicionais realiza o Encontro Estadual dos Quilombolas.
O evento acontece no dia 2 de agosto, a partir das 17h no Auditório Franco Montoro, Assembleia Legislativa de São Paulo. Os objetivos do encontro é: - debater mecanismos para garantia da implementação e incremento da regularização fundiária e atenção as necessidades de políticas públicas básicas voltadas aos quilombos do Estado de São Paulo e do Brasil.
- Definir documento de referência sobre a realidade política dos Quilombos do Estado de São Paulo para o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas “CONAQ – 15 anos de luta, nenhum direito a menos” a ser realizado no período de 3 a 6 de 2011, no Rio de Janeiro.
- Formar um Grupo de Trabalho composto por representações quilombolas, de entidades sociais e políticas, e, de órgãos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo visando as negociações São Paulo.
A mesa do encontro será composta da seguinte forma:
· Matilde Ribeiro (ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Profª da Faculdade Paulista de Serviços Sociais)
· Secretaria de Estado do Meio Ambiente (assessora parlamentar Lygia Giuliano Nader)
· INCRA (Givânia Coordenadora Fundiária do INCRA/DF)
· Procuradoria Regional da República da 3ª Região (procuradora Maria Luiza Grabner) · Representante dos Quilombolas – Região Vale do Ribeira
· Representante dos Quilombolas – Região Sudoeste
· Representante dos Quilombolas – Região Vale do Paraíba e Litoral Norte
Apóiam este encontro:
· CUT Estadual e Nacional
· SECR/PT
· Comissão de Justiça e Paz do Estado de São Paulo
· Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
· Confederação Nacional dos Metalúrgicos· SOS Racismo – Alesp
· Movimentos Negros
SERVIÇO
Encontro Estadual dos Quilombolas
Data: 2 de agosto
Horário: 17h
Local: Auditório Franco Montoro, Assembleia Legislativa de São Paulo
Mais informações: (11) 3886-6860 / josecandido@al.sp.gov.br
