Jamile Santana
Da Reportagem Local
Maurício Sumiya
"O conselho tem feito um pente fino em todos os abrigos e instituições de longa permanência. Já visitamos dez, a situação é ruim e muito feia, sem exageros. Na maioria das vezes, os problemas são maiores nas instituições particulares".
Juraci F. de Almeida, presidente do conselho
Todos os asilos particulares de Mogi das Cruzes são irregulares, segundo o Conselho Municipal do Idoso. Apenas as três entidades filantrópicas que prestam o serviço gratuitamente no município a partir de recursos públicos seguem as normas estruturais exigidas pela Vigilância Sanitária e prestam contas sobre seus programas sociais. A ilegalidade dificulta, inclusive, a fiscalização e o conselho fica dependendo de denúncias para descobrir onde e como funcionam estes estabelecimentos.
"O conselho tem feito um pente fino em todos os abrigos e instituições de longa permanência. Já visitamos dez, a situação é ruim e muito feia, sem exageros. Na maioria das vezes, os problemas são maiores nas instituições particulares", denunciou a presidente do conselho, Juraci Fernandes de Almeida.
De todas as unidades particulares visitadas até agora, segundo Juraci, nenhuma é regularizada, conforme a Resolução Municipal 01/2010, que estabelece diretrizes para a regulamentação do artigo 35 da Lei nº 10.741/2003 do Estatuto do Idoso. Segundo o artigo 2 da resolução, "as situações em que houver a participação financeira da pessoa idosa, devem ser normatizadas pelo Conselho Municipal do Idoso". Já o inciso IV prevê que a unidade deve registrar as atividades e as movimentações financeiras da entidade, além do número de idosos que são atendidos, quem recebe benefícios e o valor de cada despesa subsidiada.
"As três unidades filantrópicas da cidade estão de acordo quanto a isso, mas as privadas precisam de fiscalização, pois estão à vontade. Se não fizermos este trabalho com emergência, ficará difícil dizer que estamos protegendo o segmento idoso", afirmou a presidente. Esta irregularidade interfere diretamente na fiscalização, já que o conselho é norteado apenas por denúncias anônimas sobre onde estes asilos privados funcionam.
Em Mogi funciona de forma filantrópica o asilo Associação Manuel Maria, o Instituto Pró Mais Vida e o Asilo São Vicente de Paula. O Ministério Público de Mogi das Cruzes também está realizando fiscalização em asilos da cidade. O balanço deve ser divulgado em breve.
Mesmo na irregularidade, ainda não houve necessidade de intervenção da Delegacia do Idoso, segundo o delegado Nelson Nauata. "Temos apenas denúncias, mas durante nossas visitas, ainda não constatamos situações criminais por parte destes asilos", disse. De janeiro a junho do ano passado, foram registradas 64 ocorrências de maus tratos a idosos.
Fonte:Mogi News
